DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.088, DE 18 DE JULHO DE 2024
O 
GERENTE
SUBSTITUTO 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DA
GERAÇÃO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000968/2023-26, decide:
restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação
comercial da
unidade geradora
UG 12
da EOL
Arizona 1,
Código Único
de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.030622-3.01, com potência instalada de
2.000,00 kW, no município de Rio do Fogo, no estado do Rio Grande do Norte, outorgada
à Arizona 1 Energia Renovável S.A.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
844.091/2013-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 56/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI- DOU de
24/03/2022.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
844.067/2022 - INCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO AGROINDUSTRIAL LTDA -
BATALHA/AL - Guia n° 318/2024 - Substância(s): Calcário (corretivo de solo) - Volume(s):
20.000 toneladas
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.054/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°28379/2024/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.020/2020-DS
REFORMAS EM
CALDEIRAS
E CALDEIRARIAS
EIRELI-OF.
N°28423/2024/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
844.061/2016-ALAGOAS MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°3313/2017
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
844.002/2015-SERGIO 
ACCIOLY 
CHUEKE 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:844096/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO 
ACCIOLY 
CHUEKE 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:844.097/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO 
ACCIOLY 
CHUEKE 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:844.099/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO 
ACCIOLY 
CHUEKE 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:844.100/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO 
ACCIOLY 
CHUEKE 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:844.101/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO 
ACCIOLY 
CHUEKE 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:844.103/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO 
ACCIOLY 
CHUEKE 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:844.105/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO 
ACCIOLY 
CHUEKE 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:844.107/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO 
ACCIOLY 
CHUEKE 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:844.003/2023-SERGIO ACCIOLY CHUEKE
844.002/2015-SERGIO 
ACCIOLY 
CHUEKE 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:844.004/2023-SERGIO TORRES TENORIO CHUEKE LTDA
844.002/2015-SERGIO 
ACCIOLY 
CHUEKE 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:844.104/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO 
ACCIOLY 
CHUEKE 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:844.106/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.094/2015-FRANCISCO GUEDES DE
MELO FILHO-OF. N°28366/SEOUFI-
AL/ANM
844.103/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME-OF. N°28380/2024/SEOUFI-
AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.021/2018-COSTA COMERCIO LTDA ME
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.253/2017-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ
N°5254/2017
860.300/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO-ALVARÁ N°4370/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.921/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A
860.485/2016-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
860.100/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.098/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.096/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.095/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.620/2020-MARCOS VINICIOS FERNANDES BRETA
860.440/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.433/2020-GOIANESIA CALCARIO DOLOMITICO LTDA
860.235/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
861.501/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.507/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.710/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.705/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.704/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.703/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.679/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.575/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.474/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.563/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.472/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.979/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
860.441/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.442/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
861.003/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
861.722/2021-EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA
861.668/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA
861.667/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA
861.666/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA
860.679/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.915/2016-NOVA 
POTASH
AGRICULTURA 
S.A-OF.
N°24881/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.914/2016-NOVA 
POTASH
AGRICULTURA 
S.A-OF.
N°24878/2024/DIFIS-
GO/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
860.000/1982-ROBERTO RAMOS CAIADO
861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.909/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.902/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.030/2019-GUIDONI
BRASIL 
S/A-Granito
(Rocha
Ornamental)-
Niquelândia/GO/GO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24837/2024/DIFIS-GO/ANM
862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA-OF. N°26532/2024/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
862.740/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:05(cinco) anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)
860.146/2019-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA- Guia de Utilização
N°97/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
804.514/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
860.000/1980-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
811.162/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
860.570/2018-PEDREIRA CATHALÃO LTDA- AI N°644/2023/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente