DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 77/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.061/2019-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.192/2019-MAURICIO 
CAMPOS 
DE 
JESUS-
Alvará 
n°2544/2020 
-
Cessionario:868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.192/2019-MAURICIO 
CAMPOS 
DE 
JESUS-
Alvará 
n°2544/2020 
-
Cessionario:868.019/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
868.012/2022-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 329/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.501/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
832.860/2021-VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA
833.413/2012-CSN CIMENTOS S.A.
832.737/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A
830.681/2021-ATLANTICO MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.555/2015-MELLBER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°27409/2024/UAPM-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.924/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°9713/2023
833.003/2023-SRA GESTAO DE ATIVOS LTDA -Alvará N°8930/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
833.425/2012-CSN CIMENTOS S.A.
833.447/2012-CSN CIMENTOS S.A.
833.596/2012-CSN CIMENTOS S.A.
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.993/2022-EDUARDO SOUSA MELO-ALVARÁ N°5451/2022
830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK-ALVARÁ N°5702/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.389/2008-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°27353/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.132/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°27366/2024/DIFIP-MG/ANM
830.394/2009-EMPRESA 
DE 
MINERACAO
ESPERANCA 
S 
A-OF.
N°27403/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.598/2018-MINERAIS BRASIL LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO (uso: fabricação de
cimento) e CALCÁRIO DOLOMÍTICO (uso: corretivo de solo).-FORMIGA/ PAINS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA-QUARTZO(uso:Industrial e
Revestimento)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.677/1990-COBRE 
SUL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°27363/2024/UAPM-
MG/ANM
830.420/2001-GIACAMPOS 
DIAMOND
LTDA-OF. 
N°26914/2024/UAPM-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 333/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.773/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.431/2022-J A MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
832.560/2021-JOSE DONIZETTI MESQUITA
830.465/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
831.297/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA
830.463/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-ALVARÁ N°9244/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
832.435/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°16018/2023/UAPM-
MG/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.435/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°16018/2023/UAPM-
MG/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.251/2024-FERNANDIN FERNANDES MARQUES-OF. N°27351/2024/CAREAS-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 334/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA - Publicado DOU de 08/06/2021., Relação
n° 148/2021 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ... DIR REQ
LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa
com redução de área de 762,60 ha para 641,56 ha. ..."; "Leia-se: ..... DIR REQ
LAVRA/RELATORIO PESQ APROV RFP PUB - (317) - APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA ...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 335/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.499/2018-SÍNTIA RODRIGUES SOUZA ARAÚJO ME
830.499/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
830.772/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.770/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
832.584/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.
830.624/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
830.345/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.337/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.339/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.341/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.344/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.499/2018-SÍNTIA RODRIGUES SOUZA ARAÚJO ME- AI N°1208/2024/DIFIP-
MG/ANM .-(Processo Referência nº:48054.931221/2024-16)
832.584/2014-EMPRESA 
BRASILEIRA 
DO 
QUARTZO 
LTDA.- 
AI
N°1182/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931213/2024-61)
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.145/2022-JEFSON 
FERREIRA 
ALMEIDA 
-
SONDAGENS 
E 
GRANITOS
ECO P O R A N G A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°27399/2024/DIFIL-MG/ANM
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°27706/2024/DIFIL-
MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
002.066/1954-VALE S.A.
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- AI Nº 4326/2022 -
(PROCESSO REFERÊNCIA-48054.932565/2022-72)
Nega provimento a defesa apresentada(476)
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.504/2017-AMARILDA 
DA 
SILVA
DIAS 
ME-OF. 
N°21114/2024/UAPC-
MG/ANM
830.028/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°22465/2024/UAPC-
MG/ANM
831.274/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°22005/2024/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.361/2005-CALCARIO SANTA HELENA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE
LTDA-OF. N°21142/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 336/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.664/2021 - RP MINERAÇÃO LTDA ME - CACHOEIRA DE MINAS/MG,
PIRANGUINHO/MG - Guia n° 297/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA
(uso: Construção civil) - Volume(s): 33.600 toneladas/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
830.226/2019 - AILTON FERREIRA OLIVEIRA ME - CORONEL MURTA/MG - Guia
n° 304/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): TURMALINA (uso: gema)-
FELDSPATO (uso: industrial) -QUARTZO (uso: industrial) - Volume(s): 60 quilos/ano-600
toneladas/ano-300 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
833.175/2014 - QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - DIAMANTINA/MG - Guia n°
283/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
830.841/2013 - SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME -
CONFINS/MG, SÃO JOSÉ DA LAPA/MG, VESPASIANO/MG - Guia n° 305/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: construção civil)- ARGILA (uso: fabricação de
cerâmica vermelha) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 12.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 341/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.405/2023 - DANILO SOUSA MONTES LTDA-Registro de Licença n° 664/2024
- Vencimento 21/08/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 148/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6024/2024-840.025/2024-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-
6025/2024-840.034/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
6026/2024-840.036/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
6027/2024-840.053/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-
6023/2024-840.001/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6022/2024-840.054/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente