DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 111/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.472/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.473/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.474/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.475/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.502/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.618/2014-ORLANDO ALVES LESSA FILHO
860.955/2014-JOÃO CANDIDO FELICIO SOBRINHO
862.024/2011-GSP
-
TECNOLOGIA,
ARQUITETURA,
LOTEAMENTO,
INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA
862.315/2011-JAYME E GUIMARAES LTDA
862.574/2011-FELIPE MONACO BALAKIREV RESENDE
860.396/2012-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO
862.246/2011-LUIS EDUARDO ALVES FERREIRA
860.292/2012-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS
860.439/2012-GEANE DE JESUS LIMA
860.901/2014-PAULO FREDERICO DA MATTA CLEMENTINO
861.259/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
860.245/2015-CARLO RODRIGO VALLE CURADO
860.279/2015-V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA
860.358/2015-LUIZ PAGLIATO
860.653/2014-VINICIUS GOMIDES
861.145/2011-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA
861.165/2012-WM MINERACAO LTDA
861.535/2011-MADNA MOURA DE AZEVEDO
861.633/2011-MADNA MOURA DE AZEVEDO
861.732/2011-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
861.861/2012-ANTÔNIO DE FÁTIMA DOS SANTOS
862.765/2011-VALDEVAM PEREIRA DE ALMEIDA
860.772/2010-CONSTRUTORA JAD LTDA
860.114/2014-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
860.125/2012-JOÃO MENDES TEIXEIRA FILHO
860.140/2014-MUNDO VERDE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA
860.143/2012-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO
860.196/2014-ELBERTON FERREIRA ALVES
860.237/2012-FLAVIO PEREIRA DA SILVA
860.273/2012-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA
860.281/2014-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA
860.335/2012-ESPÓLIO DE VALTER ALVES BUENO
860.383/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL
860.393/2012-GRAZIELLE DIAS BORGES
860.394/2012-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO
860.397/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.479/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.480/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.481/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.482/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.483/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.484/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.488/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.490/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.491/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.492/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.528/2014-MUNDO VERDE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA
860.534/2014-LINDOMARES LOPES FURTADO
860.487/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.489/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.486/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.493/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 112/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.623/2014-JOSÉ CARLOS MEIRELES
860.708/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA
860.709/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA
860.711/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA
860.753/2014-THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA
860.754/2014-THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA
860.792/2013-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA
860.797/2012-IARA DE SOUZA GODOI
860.850/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
860.857/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
860.902/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
861.141/2012-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
861.264/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO
861.303/2012-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
860.572/2015-CRISTIANO CAMPOS SOUZA
860.856/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
860.035/2018-ANTONIO ALVES CALDEIRA
860.242/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A
860.271/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A
860.932/2018-TALES DE MELO
860.782/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA
860.781/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
860.365/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES - AI N°2072/2023
860.367/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO - AI N°2073/2023
860.354/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA - AI N°2074/2023
860.366/2022-JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA - AI N°2077/2023
860.364/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES - AI N°2081/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 115/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
6028/2024-861.225/2022-CLEBER ARAÚJO DO NASCIMENTO-
6029/2024-860.218/2023-DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO DOMINGOS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6036/2024-860.226/2023-NEY EDUARDO AZEVEDO DE ARAUJO-
6035/2024-860.216/2023-JOAO FRANCISCO PEREIRA PEIXOTO-
6039/2024-860.175/2024-TRANSPORTADORA TRANSBODE, ADVENCE, COM E
SERVICOS LTDA-
6040/2024-860.176/2024-TRANSPORTADORA TRANSBODE, ADVENCE, COM E
SERVICOS LTDA-
6038/2024-860.173/2024-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO-
6037/2024-860.171/2024-JONAS DIAS DOS SANTOS-
6030/2024-861.150/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
6031/2024-861.181/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
6032/2024-861.182/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
6033/2024-861.244/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
6034/2024-861.270/2022-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s)
PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° de 19 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 860.507/2020 - Titular GUSTAVO
JUNIOR VIEIRA DA SILVA - Prazo 5 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de FAZENDA
NOVA/GO, ISRAELÂNDIA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 169/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6044/2024-866.267/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6045/2024-866.284/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO-
6046/2024-866.298/2024-ARNALDO RAMAO MEDINA-
6052/2024-866.326/2024-CLEOMAR CONCEICAO DE BARROS-
6049/2024-866.316/2024-MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA-
6051/2024-866.325/2024-CLEOMAR CONCEICAO DE BARROS-
6048/2024-866.311/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6047/2024-866.310/2024-JP CONSTRUCOES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
6050/2024-866.318/2024-JP CONSTRUCOES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6042/2024-866.893/2023-NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6043/2024-866.330/2024-ML AREEIRO LTDA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.227/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
OF. N°27503/2024/SEOUT-MS/ANM
868.226/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
OF. N°27503/2024/SEOUT-MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.200/2019-PROSPECÇÃO
MINERÁRIA
RIO
MIRANDA
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°831/2021
868.201/2019-PROSPECÇÃO
MINERÁRIA
RIO
MIRANDA
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°832/2021
868.204/2019-PROSPECÇÃO
MINERÁRIA
RIO
MIRANDA
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°833/2021
868.205/2019-PROSPECÇÃO
MINERÁRIA
RIO
MIRANDA
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°834/2021
868.206/2019-PROSPECÇÃO
MINERÁRIA
RIO
MIRANDA
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°835/2021
868.207/2019-PROSPECÇÃO
MINERÁRIA
RIO
MIRANDA
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°836/2021
868.208/2019-PROSPECÇÃO
MINERÁRIA
RIO
MIRANDA
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°837/2021
868.219/2019-PROSPECÇÃO
MINERÁRIA
RIO
MIRANDA
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°838/2021
868.176/2020-PROSPECÇÃO
MINERÁRIA
RIO
MIRANDA
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°7244/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
868.153/2021-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF. N°27335/2024/SEOUT-
MS/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.328/2021-FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR-OF. N°27360/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.007/2024-MINERACAO
MINAS
GERAIS
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N ° 2 7 7 7 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
868.008/2024-COMPANY
-
PRESTADORA
DE
SERVICOS
LTDA-OF.
N ° 2 7 7 8 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
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