DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 149/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.058/2024 - MANOEL ANTONIO SOARES NETO-Registro de Licença n°
661/2024 - Vencimento INDETERMINADO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 150/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
840.520/2017 - THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI - SALGUEIRO/PE,
SERRITA/PE - Guia n° 316/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 151/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
840.009/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2892/2020
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 152/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.510/2013-GOIANA 
MINERAÇÃO
LTDA.-GRANITO-JABOATÃO 
DOS
G U A R A R A P ES / P E
840.284/2011-LIGIA
MARIA 
SANTOS
SOBRAL-ÁGUA 
MINERAL-Altinho
e
Caruaru/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 153/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.050/2024-MINERADORA BRASIL LTDA
840.149/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 100/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.004/2021-VINICIUS ROSA MARCELLO-AREIA/ARGILA-PIMENTA BUENO/RO
886.011/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA-AREIA/ARGILA-PIMENTA BUENO/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.004/2021-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°28691/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.500/2010-OSVALDO RAUBER ME-OF. N°28693/2024
886.500/2010-OSVALDO RAUBER ME-OF. N°28695/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 101/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6101/2024-886.107/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE
RONDONIA LTDA - COOGER-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
6100/2024-886.205/2009-M 
M 
M 
MINAS
MINERACAO 
MADEIRAS 
E
ENGENHARIA LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 156/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.577/2021-EXTRAÇÃO
E 
COMÉRCIO
DE
AREIA 
FARIAS
LTDA-OF.
N°27061/2024/DIOUT-SC/ANM
815.312/2023-MINERADORA 
E
TRANSPORTES 
SAO
LUIZ 
LTDA-OF.
N°27162/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°26440/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral
815.174/2023-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão mineral
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA
815.174/2023-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.597/2002-SAO
GABRIEL MINERACAO
LTDA-OF.
N°27150/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.125/2019-CERÂMICA 
OURO 
BLANCO 
EIRELI 
EPP-OF.
N°27171/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.033/2023-G. 
J. 
WINTER 
TERRAPLENAGEM
E 
DISK 
CACAMBAS-OF.
N°27098/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 160/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.314/2004-Mineração Veiga Ltda- AI N°709/2015
815.219/2003-Mineração Veiga Ltda- AI N°815.219/2003
815.750/2004-Mineração Veiga Ltda- AI N°707/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de
17/06/2024, Relação n° 134/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos
o prazo de validade da guia de utilização", Leia-se:" Prorroga por 03 (três) anos o prazo de
validade da guia de utilização"
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 161/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
6041/2024-815.169/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.063/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3787
Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.994,63 ha..."; Leia-se: "...
numa área de 333,33 ha..."
820.066/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3789
Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.848,31 ha..."; Leia-se: "...
numa área de 289,55 ha..."
820.068/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°
3790/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.848,08 ha...";
Leia-se: "... numa área de 665,86 ha..."
820.054/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°
3783/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.975,64 ha...";
Leia-se: .".. numa área de 212,52 ha..."
820.055/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°
3784/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.889,28 ha...";
Leia-se: "... numa área de 1070,63 ha..."
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
821.349/1999-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME - Publicado DOU de
05/10/2017, Relação n° 123/2017, Seção 1, pág. 127- Onde se lê: "Licenciamento nº 2.905
- prorrogado por 20 anos(s)"; Leia-se: "Registro de Licença nº 2905/2005, vencimento em
15/09/2029"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO - Publicado DOU de 26/11/2007,
Relação
n° 130/2007,
Seção 1,
pág. 86-
Onde se
lê: "Aprovo
o relatório
de
pesquisa...município(s) de Bragança Paulista e Jarinú"... Leia-se: "Aprovo o relatório de
pesquisa...município(s) de "Itatiba, Bragança Paulista e Jarinú"...
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.482/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- DOU de 20/10/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.248/2021-FASQ AGROPECUARIA LTDA
820.568/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.684/2017-VAL 
ROCHA
ENGENHARIA 
LTDA-OF.
N°27615/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°27622/2024/DIFIS-SP/ANM
820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-OF. N°27621/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.713/2016-CARLOS LEPRI NETO-OF. N°27624/2024/DIFIS-SP/ANM
820.239/2008-MINERADORA
AREIA NOVA
LTDA-OF.
N°27626/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.450/2015-CLUBE
DR 
ANTONIO
AUGUSTO 
REIS
NEVES-OF.
N ° 2 7 8 0 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.322/2002-BRASPLAN
COMERCIAL 
-
CONSULTORIA 
ASSESSORIA
E
PLANEJAMENTO 
LTDA.- 
Arrendatário:QUIBRITA
MINERADORA 
LTDA.-Termino 
do
arrendamento:24/10/2024
820.115/1984-BRASPLAN
COMERCIAL 
-
CONSULTORIA 
ASSESSORIA
E
PLANEJAMENTO
LTDA.-
Arrendatário:QUIBRITA 
MINERADORA
LTDA-Termino
do
arrendamento:24/10/2024