DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.634, DE 18 DE JULHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146
OX A L I P L AT I N A
OXA 25351.131896/2020-71 06/2030
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0645818/24-1
1.5537.0087.001-4 18 MESES
5 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 10 ML
1.5537.0087.002-2 24 MESES
5 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 20 ML
1.5537.0087.003-0 24 MESES
5 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 40 ML
OXALIPLATINA 25351.524055/2019-70 05/2030
11858 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
0540253/24-1
1.5537.0086.001-9 18 MESES
5 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 10 ML
1.5537.0086.002-7 24 MESES
5 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 20 ML
1.5537.0086.003-5 24 MESES
5 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 40 ML
----------------------------
BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 68032192000151
VALERIANA OFFICINALIS L.
VALERICAPS 25351.355771/2024-68 07/2034
10487 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0806116/24-5
(1697 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 706816/10-6 -
25351.537321/2010-82)
40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
100 MG COM REV CX BL AL PLAS PVC TRANS X 1200
40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 45
40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
40 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 16
40 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 8
250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 45
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40
250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 45
250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
250 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 8
50 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 8
50 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 16
80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 45
80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40
80 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 8
80 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 16
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 45
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
100 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 8
100 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 16
40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15
40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 75
40 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 15
250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15
250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 75
250 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 15
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 75
50 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 15
80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15
80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 75
80 MG COM REV CX 70 BL AL PLAS TRANS X 15
40 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 600
40 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 2100
50 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 600
50 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 2100
80 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 600
80 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 2100
100 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 600
100 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 2100
250 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 600
250 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 2100
100 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 1050
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
100 MG COM REV CX BL AL PLAS PVC TRANS X 900
40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40
----------------------------
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150
FOSLEVODOPA + FOSCARBIDOPA HIDRATADA
VYALEV 25351.493048/2022-14 07/2034
11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 4892985/22-9
(240+ 12) MG/ML SOL INJ SC CT 7 FA VD TRANS X 10 ML
----------------------------
DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 03978166000175
PARACETAMOL 25351.125924/2022-82 07/2034
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.635, DE 18 DE JULHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos específicos sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360,
de 1976.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO
MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S.
-----------------------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
25351.212038/2007-59 0950065/24-1
REDOXON ZINCO ÁCIDO ASCÓRBICO e ZINCO 170560012
-----------------------------------------
CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 44.010.437/0001-81
25001.032447/50 0937118/24-4
B-SUPRIN
CLORIDRATO
DE
TIAMINA,
RIBOFLAVINA,
CLORIDRATO
DE
PIRIDOXINA,
CIANOCOBALAMINA e NICOTINAMIDA 107150037
25992.005482/75 0937272/24-5
B-VIT VITAMINA B1, VITAMINA B2, VITAMINA B6, NICOTINAMIDA, PANTOTENATO DE C A LC I O
107150091
25001.004233/84 0943064/24-4
LIMA C ÁCIDO ASCÓRBICO 107150050
-----------------------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - 17.562.075/0001-69
25351.131014/2007-08 0942975/24-1
CALCIFIX COMPOSTO B12 FLUORETO DE SÓDIO, CIANOCOBALAMINA e FOSFATO DE CÁLCIO
TRIBÁSICO 115600163
25351.631086/2007-42 0947129/24-4
MINEROVIT PALMITATO DE RETINOL, NITRATO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, PANTOTENATO DE
CALCIO, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, CIANOCOBALAMINA, NICOTINAMIDA, BIOTINA, ÁCIDO
ASCÓRBICO, COLECALCIFEROL, ACETATO DE DEXTROALFATOCOFEROL, CARBONATO DE CÁLCIO,
FUMARATO FERROSO, FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO DI-HIDRATADO, ÓXIDO DE MAGNÉS I O,
SULFATO DE MANGANÊS, ÓXIDO DE COBRE, ÓXIDO DE ZINCO, MOLIBDATO DE SÓDIO
DIIDRATADO, BORO 115600170
25351.143981/2020-81 0947968/24-6
TRESSLIV 600 C/ZINCO NITRATO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA ,
NICOTINAMIDA, PANTOTENATO DE CÁLCIO, CIANOCOBALAMINA, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO
ASCÓRBICO, ACETATO DE DEXTROALFATOCOFEROL, ÓXIDO CÚPRICO, ÓXIDO DE ZINCO 115600214
-----------------------------------------
CHIESI FARMACÊUTICA LTDA - 61.363.032/0001-46
25992.019937/75 0949778/24-1
FORTEN FOSFATO DE LEVOTREONINA, GLUTAMINA, TRIPTOFANO e CLORIDRATO DE
HIDROXOCOBALAMINA 100580014
25351.020713/0069 0901071/24-2
MIOCALVEN D COLECALCIFEROL + CITRATO DE CÁLCIO 100580098
-----------------------------------------
EMS SIGMA PHARMA LTDA - 00.923.140/0001-31
25351.426479/2009-41 0950080/24-4
SUPLEVIT C FOR ASPARTATO DE ARGININA e ÁCIDO ASCÓRBICO 135690662
25351.434915/2009-62 0950287/24-4
SUPLEVIT C PREVENT ÁCIDO ASCÓRBICO 135690565
25351.653026/2010-58 0948882/24-1
E-TABS ACETATO DE RACEALFATOCOFEROL 135690612
-----------------------------------------
IMEC - INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTÓDIA LTDA - 08.055.634/0001-53
25351.551210/2010-10 0940268/24-3
CALCIMEC D3 CARBONATO DE CÁLCIO e COLECALCIFEROL 142590008
-----------------------------------------
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA - 29.346.301/0001-53
25351.652666/2007-73 0935626/24-6
BIOFOR C ÁCIDO ASCÓRBICO e ASPARTATO DE ARGININA 116950036
25351.052467/2008-41 0936873/24-6
BIOVITA ZINCO ÁCIDO ASCÓRBICO e SULFATO DE ZINCO 116950037
25351.190182/2004-84 0941359/24-6
HAAR INTERN ACETATO DE RETINOL, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA e COLECALCIFEROL
116950030
-----------------------------------------
LABORATÓRIO GROSS S. A. - 33.145.194/0001-72
25351.447831/2006-96 0942746/24-5
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0812245/22-8
10 MG/ML SOL INFUS IV CT BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 100 ML
----------------------------
LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173
DIPIRONA MONOIDRATADA 25351.199241/2023-42 07/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0325565/23-4
500 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1 G COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1 G COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
500 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100
500 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
500 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1 G COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100
----------------------------
TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132
A P I X A BA N A
IXABI 25351.645114/2023-29 07/2034
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1043289/23-2
5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
5 MG COM REV CT BL AL AL X 60
5 MG COM REV CT BL AL AL X 90
5 MG COM REV CT BL AL AL X 120
5 MG COM REV CT BL AL AL X 20
5 MG COM REV CT BL AL AL X 10
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 200
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 120
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 90
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 60
5 MG COM REV CT BL AL AL X 200
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 20
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 10
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
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