DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.648, DE 18 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números
de processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento
do Registro
. .25351004660200442
.8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
.56913627000198
.KW 
INDÚSTRIA
NACIONAL 
DE
TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. epp
.T E N S KW
.10244630009
.08/09/2014
. .25351127533200973
.8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
.56913627000198
.KW 
INDÚSTRIA
NACIONAL 
DE
TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. epp
.B EAU T Y
.10244630029
.28/12/2014
. .25351238718200964
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.08349479000188
.L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA .KIT 
INSTRUMENTAL
PARA 
SISTEMA
MODULAR 
PARA
ARTROPLASTIA DE QUADRIL NÃO CIMENTADA ENDON
.80447050005
.26/04/2015
. .25351238778200975
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.08349479000188
.L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA .KIT INSTRUMENTAL PARA FIXADOR EXTERNO PARA FRATURAS DE
RADIO EXTRON
.80447050002
.07/12/2014
. .25351125233200945
.8031 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico
.08349479000188
.L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA .CONTAINER LITOS PARA OSTEOSSÍNTESE
.80447059001
.21/12/2014
. .25351192616200965
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.08349479000188
.L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA .KIT INSTRUMENTAL PARA HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA
PARA FRATURAS DE FÊMUR PROXIMAL PLATON
.80447050004
.21/12/2014
. .25351192559200983
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.08349479000188
.L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA .KIT 
INSTRUMENTAL 
PARA
HASTE 
INTRAMEDULAR 
PARA
OSTEOSSÍNTESE PARA ÚMERO PROXIMAL VARION
.80447050001
.30/11/2014
. .25351126233200942
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.08349479000188
.L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA .INSTRUMENTOS 
LITOS 
PARA 
PEQUENOS 
E 
GRANDES
F R AG M E N T O S
.80447050003
.14/12/2014
. .25351327917201027
.80007 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico
.08349479000188
.L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA .GESSO SINTÉTICO OPTIMA CAST
.80447050006
.13/07/2015
. .250000231349989
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.56851199000116
.L M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
.LUVA CIRURGICA LATEX ESTERIL MAXITEX
.10187310007
.01/10/2004
. .250000328629846
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou
importado.
.56851199000116
.L M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
.CADEIRA DE RODAS XISHAN
.10187319002
.01/01/2005
. .250000229809927
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou
importado.
.56851199000116
.L M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
.LUVAS DE PROCEDIMENTO DESCARTAVEL S.Q.L.
.10187319003
.01/02/2005
. .25351151770201101
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
.57532343000114
.L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
.CURATEC MEMBRASILVER
.80246910022
.28/11/2016
. .250000161639291
.802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para diagnóstico
ou terapia,
tais como medicina nuclear,
tomografia computadorizada,
ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia entre outros.
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.ENXERTO ARTERIAL DE MAMARIA BOVINA
.10171250001
.07/12/2004
. .250000161789268
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.ESPONJA HEMOSTATICA DE COLAGENO ABSORVIVEL LABSTAT
.10171250005
.22/12/2004
. .250000161759270
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.BIOPROTESE VALVULAR CARDIACA PORCINO LABCORAORTICA
.10171250007
.22/12/2004
. .250000220579490
.8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio
e Pequeno Porte
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.VALVULA CARDIACA CARBOMEDICS MITRAL
.10171250008
.12/04/2005
. .250000161619265
.8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio
e Pequeno Porte
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.VALVULA CARDIACA CARBOMEDICS AORTICA
.10171250009
.12/04/2005
. .250000083879535
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.VALVULA CARDIACA MECANICA LAMEC-AORTICA
.10171250014
.23/11/2000
. .250000083889506
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.VALVULA CARDIACA MECANICA LAMEC-MITRAL
.10171250015
.23/11/2000
. .250000321419692
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.PROTESE 
VALVULAR 
CARDIACA
MECANICA 
DUPLO
FO L H E T O M I T R A L - L A B EC
.10171250016
.24/12/2001
. .250000338079610
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.PROTESE 
VALVULAR 
CARDIACA
MECANICA 
DUPLO
FO L H E T OAO R T I C A - L A B EC
.10171250017
.24/12/2001
. .25351225562200447
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.BIOPRÓTESE CARDÍACA DE PERICÁRDIO BOVINO MITRAL P-2010
.10171250024
.16/03/2015
. .25351225711200478
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.BIOPRÓTESE CARDÍACA DE PERICÁRDIO BOVINO AÓRTICA P-2010 .10171250025
.16/03/2015
. .25351188658200689
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.Bioprotese valvular cardiaca porcino aortica L-hydro
.10171250028
.06/11/2011
. .25351505117200620
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.BIOPRÓTESE VALVULAR CARDÍACA STENTLESS L-HYDRO
.10171250031
.12/03/2017
. .25351375337200612
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.BIOPROTESE VALVULAR CARDIACA PORCINO L-HYDRO MITRAL
.10171250030
.26/12/2011
. .25351050203200772
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.ENXERTO ARTERIAL INORGANICO VALVADO L-HYDRO
.10171250036
.17/09/2012
. .25351647918200823
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.BARREIRA ANTI-ADERENTE BIOREABSORVENTE REPEL CV
.10171250039
.31/08/2014
. .25351726894200926
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.VÁLVULA BIOLÓGICA AÓRTICA
.10171250040
.07/02/2016
. .25351239730201128
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.ANEL PARA ANULOPLASTIA BIOINTEGRÁVEL
.10171250043
.07/11/2016
. .250000220559464
.802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para diagnóstico
ou terapia,
tais como medicina nuclear,
tomografia computadorizada,
ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia entre outros.
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.BIOPROTESE CARDIACA DE PERICARDIO BOVINO MITRAL
.10171250003
.22/12/2004
. .250000317869743
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.19336924000191
.LABCOR LABORATORIOS LTDA.
.PROTESE VALVULAR CARDIACA PORCINO STENTLESSAORTICA
.10171250020
.15/06/2003
. .250000224319565
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.CHAGATEST ELISA WIENER
.10268590002
.12/04/2001
. .250000006049639
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.COLESTAT ENZIMATICO AA WIENER
.10268590003
.01/06/2001
. .250000006129667
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.URICOSTAT ENZIMATICO WIENER
.10268590005
.01/06/2001
. .250000006109631
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.TG COLOR GPO PAP AA WIENER
.10268590006
.01/06/2001
. .250000005999609
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.URICOSTAT ENZIMATICO AA WIENER
.10268590007
.01/06/2001
. .250000006029611
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.COLESTAT ENZIMATICO WIENER
.10268590008
.01/06/2001
. .250000006079627
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.GLICEMIA ENZIMATICA WIENER
.10268590010
.01/06/2001
. .250000006009688
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.CK-MB WIENER
.10268590011
.19/06/2001
. .250000005989638
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.GLICEMIA ENZIMATICA AA WIENER
.10268590012
.01/06/2001
. .250000211769877
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.ANALISADOR BIOQUIMICO VITALAB SELECTRA 2
.10268590077
.01/11/2003
. .253510064060119
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.URICOSTAT ENZIMATICO LINEA LIQUIDA AA WIENER
.10268590102
.01/08/2011
. .25351224705200231
.8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e
Pequeno Porte
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.AIRONE 200 - ANALISADOR BIOQUIMICO COLORIMETRICO
.10268590152
.01/06/2008
. .253510018500284
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.ANALISADOR AUTOMATICO PARA DIAGNOSTICO IN-VITROKONELAB
.10268590129
.01/07/2012
. .25351045645200535
.8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.ANALISADOR CLINICO WIENER LAB. METROLAB 2300 PLUS
.10268590173
.25/07/2010
. .25351044341200551
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.CALIBRADOR PROTEINAS NIVEL ALTO WIENER
.10268590164
.23/05/2010
. .25351044327200557
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.Mg-COLOR AA WIENER
.10268590163
.23/05/2010
. .25351044422200551
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.FER-COLOR AA-WIENER
.10268590166
.23/05/2010
. .25351044414200512
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.IgA LINEA TURBITEST AA WIENER
.10268590167
.23/05/2010
. .25351044390200593
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.Ca-COLOR AA WIENER
.10268590165
.23/05/2010
. .25351045356200536
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.IgM LINEA TURBITEST AA WIENER
.10268590170
.23/05/2010
. .25351045286200516
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.CONTROLE INMUNOLOGICO NIVEL 1 TURBITEST AA WIENER
.10268590168
.23/05/2010
. .25351045322200541
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.73008682000152
.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
.IgG LINEA TURBITEST AA WIENER
.10268590169
.23/05/2010

                            

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