DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            suas alterações; VII- FORO: Ipueiras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo o SERVIÇO DE REFORMA DO HALL DE ENTRADA, PISO 
DAS SALAS DE AULA E LAJE DA COBERTURA da Escola Estadual de 
Educação Profissional Dario Catunda Fontenele, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora ditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de 
dezembro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) 
aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
10 de Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Claudio Regis 
Oliveira Soares - CONTRATANTE, Antônio Claudio Regis Oliveira Soares 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível, 02 - Janaina Gomes 
Araújo. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº PROC. Nº00057848/2019
I - ESPÉCIE: 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE 
VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº08/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU 
DO CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711 - 46- 
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu /sua Diretor (a) Sr. (a) Maria do 
Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: GAP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 09.412.882/0001 - 77, neste ato representada pelo Sr. 
Geordano de Araújo Pessoa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo 
de Execução e de Vigência de acordo com a Carta Convite de nº 20180006 
publicado no DOE nº 162 de 29/08/2018 e de acordo com o processo nº 
4927307 / 201 8 e regulamentado no Artigo 57, §1 º inciso VI, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidad e prorrogar o prazo de execução e 
de vigência, que tem por objetivo a execução dos serviços de construção de 
acesso ao Muro na EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 110 ( cento e dez ) dias, a partir de 25 
de fevereiro de 2019 até 14de junho de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa ) dias, a partir de 02 de 
dezembro de 2018 até 01 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
18 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de 
Paula - CONTRATANTE, Geordano de Araújo Pessoa - CONTRATADA, 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Costa Ibiapina, 02 - Antonio 
Furtado Landim Neto. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº PROC. Nº0108930/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA CHUÍ inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr.(a) JOÃO PAULO DA SILVA LIMA; 
III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: MIRANDA 
CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001-58, neste ato 
representada pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA; 
V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o CONVITE 
002/2018 publicado no DOE de 31/10/2018 e de acordo com o processo nº 
5503586/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: 
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo 
REFORMA ESTRUTURAL EM PAREDE (PŔEDIO ANEXO), conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA 
VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) 
dias, a partir de 09 de Janeiro de 2019 até 07 de Fevereiro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 11 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO 
PAULO DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, ANTONIO MARCOS DO 
NASCIMENTO SILVA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRAN-
CISCA ERLIUDE ALIXANDRE LELIS E 2. ALINE DA SILVA LIMA. 
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº PROC. Nº00451473/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018 ; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0750-52, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Sr.(a) MARIA AURILENE DE DEUS MOREIRA 
VASCONCELOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: ANTONIO EDINALDO GERMANO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
27.711.260/0001-21, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO EDINALDO 
GERMANO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 0010/2018, publicado no DOE de 22 de outubro de 2018 e 
de acordo com o processo de nº 5806309/2018, e regulamentado nos termos, e 
no art.57 §1º, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante 
as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE ENGE-
NHARIA RECUPERAÇÃO ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTA 
DAS SALAS DE AULAS, REFEITÓRIO, BIBLIOTECA E AUDITÓRIO E 
RECUPERAÇÃO DO MURO DA ESCOLA NA EEEP MARIA ANGELA 
DA SILVEIRA BORGES, conforme orçamento de despesa em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24 de 
Janeiro de 2019 até 23 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de 
fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA AURILENE DE DEUS 
MOREIRA VASCONCELOS - CONTRATANTE, ANTONIO EDINALDO 
GERMANO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. EDUARDO JORGE 
TABOSA BATISTA E 2. JESSIANA SERAFIM DA COSTA. Fortaleza, 
25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº PROC. Nº00543130/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07 
/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOSE EUCLIDES 
FERREIRA GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108 - 
64- CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV 
- CONTRATADA: PSM SOUSA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 
nº 29.059.209/0001 - 02, neste ato representada pelo Sr.Paulo Sergio Maia 
Sousa; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 13/2018 publicado no DOE de 31/10/2018 e de acordo com 
o processo nº 4816050/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução e vigência referente ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DE ALIMENTAÇÃO 
DA BOMBA, na escola de ENSINO MÉDIO DOUTOR JOSE EUCLIDES 
FERREIRA GOMES JUNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de fevereiro de 
2019 até 27 de junho de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 30 ( trinta ) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2019 até 
08 de março de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRA-
TANTE, Paulo Sergio Maia Sousa - CONTRATADA, e TESTEMUNHAS: 
01 - Francisco Aristides Marques Ripardo, 02 - Helrisangela Dias Martins 
Lino. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº552709/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 006/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
FARIAS BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0347-04,CREDE 
5 - São Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) 
José Gerardo Damasceno; III - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA W & R CONSTRUTORA E LOCADORA, 
inscrita no CNPJ sob nº17.608.342/0001-91,neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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