DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 139-A
Brasília - DF, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 612, de 22 de julho de 2024. Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2024.
Nº 613, de 22 de julho de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de
Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2024.
Nº 614, de 22 de julho de 2024. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2024.
Nº 615, de 22 de julho de 2024. Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2024.
Nº 616, de 22 de julho de 2024. Encaminhamento à Defensoria Pública da União do Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2024.
Nº 617, de 22 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de
Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2024, destinado
à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.