DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M²,
DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, VILA SOCIAL CANINDEZINHO , NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0354/2022 celebrado com a
empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 julho 2024
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2023
NUP: 43022.006672/2024-69
IG Nº1329930000
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita
no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-
10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE ; III – ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES,
brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na
Rua: Bosque-Lot Jardim Alice, nº 115, bairro Barroso, CEP: 60.810-200, Fortaleza-CE; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva,
nº 502, bairro: Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º
8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.006672/2024-69, parte integrante
do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº105/2023, cujo objeto consiste na Manutenção na UPA do Canidezinho, no Município de Fortaleza/
CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 1.2. O prazo de vigência
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 10 de setembro de 2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração: X – DA VIGÊNCIA:
09/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo,
que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 16/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES(KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2023
NUP: 43022.006614/2024-35
IG Nº1330097000
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113/2023/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS – LOTE 05; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
brasileiro, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE; III – ENDE-
REÇO: situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS
– LOTE 05 (Constituído pelas empresas CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA), inscrito
no CNPJ sob n° 50.398.453/0001-96,, neste ato representado pelos Srs. PAULO LUNA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil e advogado,
inscrito no CPF sob o nº 316.287.703-25, portador do RG nº 90002136550 SSP/CE, e RUBEN SÉRGIO FURLANI, brasileiro, casado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob o nº. 013.314.263-91, portador do RG nº. 90002136550 SSP/CE; V – ENDEREÇO: estabelecido na Rua: Doutor Gilberto Studart, n.º 55,
sala 1605/T02, bairro Cocó, CEP: 60.192-105, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e
suas alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com o Processo Administrativo (NUP) 43022.006614/2024-35, parte integrante deste termo,
independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação
do prazo de vigência e execução do Contrato nº113/2023/SOP, cujo objeto consiste na execução dos Serviços de Recuperação Funcional em Rodovias
sob a jurisdição da SOP, dividido em lotes, nas áreas de abrangência dos seguintes Distritos Operacionais: Distrito Operacional de Santa Quitéria (Lote V),
conforme Manifestação Técnica acostada às fls. 049/052 dos autos; 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias corridos, findando
em 17 de maio de 2025; 1.3. O prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, findando em 13 de janeiro de 2025; IX
– VALOR GLOBAL: Sem Alteração X – DA VIGÊNCIA: 17/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 17/07/2024; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E PAULO LUNA DE CARVALHO
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) E RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2023
NUP: 43022.004374/2024-34
(IG: 1330062000)
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.004374/2024-34, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato
nº245/2023, cujo objeto consiste nos serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos
Públicos, no CEPID - Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência, em Fortaleza/CE. O prazo de execução fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 02 de junho de 2024, findando em 30 de setembro de 2024. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias corridos, findando em 01 de janeiro de 2025; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as
partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 16 de Julho de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2023
NUP: 43022.004654/2024-42
IG Nº1329940000
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 266/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu
Superintendente Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente
e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, aptº 502, Joaquim Távora, CEP 60.120-205, Fortaleza-CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º
2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua Professor Wilson
Aguiar, 380, aptº 1302, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP 60.811-590; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019,
no disposto no processo administrativo n.º 43022.004654/2024-42, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo
nº 266/2023, seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal
nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº266/2023: a) O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
Fechar