DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
ÁREA
Nº.
META 
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
COMPARTILHAMENTO
CRITÉRIOS DE 
AVALIAÇÃO
QTDE. 
ESTIMADA
Extensão
3
Estimular/Promover os 
programas e projetos 
de extensão
20%
Número de programas e 
projetos de extensão
und
PROEX, CENTROS 
E FACULDADES
Relatório que informe os 
programas e projetos de 
extensão realizados
460
Pós-Graduação
4
Estimular/Promover a 
matrícula estudantil nos cursos 
de pós-graduação stricto sensu
20%
Número de matriculados 
no semestre nos cursos de 
pós-graduação Stricto Sensu
und
PROPGPq, CENTROS 
E FACULDADES
Relatório de alunos regularmente 
matriculados nos cursos de 
Pós-Graduação Stricto Sensu
1500
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CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO N°13/2024
CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO QUE CELEBRAM A FUNECE POR MEIO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E CENTRO DE DESENVOLVI-
MENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO – INCUBAUECE. OBJETIVO: SELECIONAR PROPOSTAS DE STARTUPS E EMPREENDIMENTOS 
DE BASE TECNOLÓGICA, COM ATUAÇÃO NO DESENVOLVIMENTOS DE TECNOLOGIA DE PONTA (DEEP TECHS), QUE ESTEJAM 
FOCADOS NO DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTAS INOVADORAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO N°1703/2021 - CONSU; 
FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA:06(SEIS)MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA; DATA DE ASSINATURA:09/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE, LEONARDO SAMPAIO ROCHA - COORDE-
NADOR EXECUTIVO DA INCUBAUECE. FUNECE, em Fortaleza/CE, 09 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2023
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Leonardo Mota, 2455 – Dionísio Torres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1. Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser rescindido com aviso 
prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para Administração, após a conclusão de um novo processo licitatório; 2. Em atendimento a cláusula sexta, item 6.3. do 
contrato, o valor mensal atual do contrato passou de R$ 502.911,38 (quinhentos e dois mil, novecentos e onze reais e trinta e oito centavos) para R$ 497.330,54 
(quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), devido ter sido retirado da Tabela de Encargos Sociais a Multa de 
10% do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado, visto: valor atual do Grupo B da Tabela de Encargos Sociais passou de 2,4153% para 0,2417%, e o total 
dos Encargos Sociais passou de 67,3419% para 65,1683%.; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 
5.967.966,48; X - DA VIGÊNCIA: 28/07/2024 até 27/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original 
não alterado por este documento; XII - DATA: 11/07/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº.M.e. Hidelbrando do Santos Soares - Presidente da FUNECE e 
Sr. Orlando Braga de Almeida - Representante Legal da SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: 49.582.789 MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 
PARA ATENDER AS UNIDADES DO INTERIOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 20/06/2024 até 20/06/2025. VALOR GLOBAL: 
R$ 27.000,00 Vinte e sete mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula décima quinta do instrumento contratual. DATA DA 
ASSINATURA: 20/06/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Mariana dos Santos Souto Pinto-
-Representante da Empresa 49.582.789 MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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NUP:31032.005057/2024-37
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece as despesas, referente ao consumo de energia elétrica, empresa COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ. CNPJ:07.047.251/0001-70, Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1, competência Março/2024: 
contrato 251/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 11.403,89(Onze mil, quatrocentos e três reais e oitenta e nove centavos)Fátima. Contrato 
329/2022 vigente até 27/09/2023, despesa no valor de R$ 6.420,08 (Seis mil, quatrocentos e vinte reais e oito centavos)FAEC. vale lembrar que encontra-se 
em tramitação um novo processo para regularização do objeto ora contratado. FUNECE, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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NUP: 31032.005476/2024-79
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece as despesas, referente ao consumo de energia elétrica, Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ CNPJ:07.047.251/0001-70; Competência MAIO/2024: Contrato 251/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 17.138,05(Dezes-
sete mil, cento e trinta e oito reais e cinco centavos),campus: Fátima;Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1. Contrato 
252/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 4.890,65(Quatro mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos),campus: Tauá;Dotação 
orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.13.339093.1.500910000.1. Contrato 329/2022 vigente até 27/09/2023, despesa no valor de R$ 6.953,88(Seis mil, 
novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos),campus: FAEC;Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1. 
Contrato 1268/2018 vigente até 31/08/2023, despesa no valor de R$ 4.024,47 (Quatro mil, vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos),campus: CVT-CRA-
TEÚS;Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.12.339093.1.5009100000.0. Vale lembrar que encontra-se em tramitação um novo processo para 
regularização do objeto ora contratado. FUNECE, em Fortaleza/CE, 17 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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NUP:31032.005841/2024-45
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece as despesas, referente ao consumo de energia elétrica, Empresa COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ CNPJ:07.047.251/000170, competência Março/2024: Contrato 248/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 11.888,96(Onze 
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).FAFIDAM; Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.14.339093.1.5009100000.0. 
Contrato 249/2018 vigente até 28/02/2024,despesa no valor de R$ 237.085,84(Duzentos e trinta e sete mil, oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
ITAPERI; Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0. Contrato 252/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de 
R$ 3.642,08(Três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos)TAUÁ; Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.13.339093.1.500910000.1. 
Contrato 253/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 9.002,88(Nove mil, dois reais, e oitenta e oito centavos).QUIXADÁ-SEDE; Dotação 
orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0. Contrato 1268/2018 vigente até 31/08/2023, despesa no valor de R$ 4.158,00(Quatro 
mil, cento e cinquenta e oito reais). CVT-CRATEÚS; Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.12.339093.1.5009100000.0. FUNECE, em Forta-
leza/CE, 25 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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