DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº956/2024
NUP: 27001.004690/2024-06 - IG: 1330138000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
LÍLI COELHO DE SOUSA (nome social de RENATO COELHO DE SOUSA), CPF ***.619.723-**
ENDEREÇO
Benfica, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3653-6, Conta Corrente nº **306-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PERFORMANCE “BIXA CURA” - UMA CONVERSA 
SILENCIOSA SOBRE AS DORES”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM PERFORMANCE E CATEGORIA CRIAÇÃO 
E/OU CIRCULAÇÃO - R$ 20.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que 
integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 20.000,00 (VINTE MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
ARTUR ALVES DE VASCONCELOS, matrícula 3000918-5
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 09 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E LÍLI COELHO DE SOUSA (nome 
social de RENATO COELHO DE SOUSA) - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº958/2024
NUP: 27001.004692/2024-97 - IG: 1330179000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
MARIA VALDÊNIA FERNANDES DUARTE, CPF ***.452.403-**
ENDEREÇO
Montese, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 2812, Conta Corrente nº **0.557-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “COLEÇÃO IMAGINÁRIOS”, contemplado no 13º EDITAL 
CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM PERFORMANCE E CATEGORIA PUBLICAÇÃO/PESQUISA E/OU FORMAÇÃO - R$ 15.000,00, para a reali-
zação de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. 
O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
ARTUR ALVES DE VASCONCELOS, matrícula 3000918-5
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 10 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E MARIA VALDÊNIA FERNANDES 
DUARTE - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº960/2024
NUP: 27001.004696/2024-75 - IG: 1330182000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
RICARDO BENTO DA SILVA, CPF ***.743.553-**
ENDEREÇO
Base, Pacajus, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 1105-3, Conta Corrente nº **.675-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A SAGA DO NEGRO CAZUZA”, contemplado no 13º 
EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM PERFORMANCE E CATEGORIA CRIAÇÃO E/OU CIRCULAÇÃO - R$ 20.000,00, para a realização 
de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O 
presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 20.000,00 (VINTE MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
ARTUR ALVES DE VASCONCELOS, matrícula 3000918-5
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 10 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E RICARDO BENTO DA SILVA - 
AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***