DOE 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            025/2015, firmado com a ISM GOMES DE MATTOS; 040/2015, firmado com a CWM COELHO DE ALENCAR – EPP; 101/2013, firmado com a IDALINA 
SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS; 117/2013, firmado com a ISM GOMES DE MATTOS; 130/2013, firmado com a ISM GOMES DE MATTOS, 
563/2016, firmado com a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; 006/2016,  firmado com a CWM COELHO DE ALENCAR – EPP; 
007/2016, firmado com a ISM GOMES DE MATTOS; 054/2016, firmado com a TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA; 038/2017, firmado 
com a TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA; 064/2017, firmado com a RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME; 067/2017, firmado 
com a PAULO HENRIQUE BRITO TEIXEIRA ME; 073/2017, firmado com a CARLOS ALBERTO PEDRASSANI EPP; 080/2017, firmado com a BOM 
DEGUSTY ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA; 088/2017, firmado com a PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI; 079/2016, firmado 
com a ISM GOMES DE MATTOS; 078/2016, firmado com a ISM GOMES DE MATTOS; 080/2016,  firmado com a CWM COELHO DE ALENCAR 
– EPP;  003/2018, firmado com a PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI; 004/2018, firmado com a PETISCO DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS EIRELI; 008/2018, firmado com a PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI; 018/2018, SOS GÁS LTDA – EPP; 022/2018, 
firmado com a EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA; 025/2018, firmado com a J A PERO VAZ INDUSTRIA ESPECIARIAS 
LTDA-ME; 161/2018, firmado com a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; bem como gestora dos convênios nº. 001/2017, firmado com 
a Prefeitura de Trairi; 005/2017, firmado com a Prefeitura de Ocara, 006/2017, firmado com a Prefeitura de Mauriti; 007/2017, firmado com a Prefeitura 
de Madalena; 008/2017, firmado com a Prefeitura de Brejo Santo; 012/2017, firmado com a Prefeitura de Itarema; 013/2017, firmado com a Prefeitura de 
Boa Viagem; 014/2017, firmado com a Prefeitura de Monsenhor Tabosa; 015/2017, firmado com a Prefeitura de Guaraciaba do Norte; 017/2017, firmado 
com a Prefeitura de firmado com a Prefeitura de Ibiapina; 019/2017, firmado com a Prefeitura de Groaíras; 022/2017, firmado com a Prefeitura de Itapiuna; 
024/2017, firmado com a Prefeitura de firmado com a Prefeitura de Várzea Alegre; 033/2017, firmado com a Prefeitura de Meruoca; 034/2017, firmado 
com a Prefeitura de Cariré; 002/2018, firmado com a Prefeitura de Canindé. Ficam revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA JUSTIÇA E 
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº374/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de escoltar 
, concedendo-lhes ajuda de custo e diárias no valor total R$  1.703,36 (hum mil, setecentos e três reais e trinta e seis centavos) , de acordo com o artigo 3º; 
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  30 de julho de 2018.
Pedro Alves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 374/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018 .
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
AJUDA 
CUSTO
TOTAL
DANIEL LEMOS CALHEIROS
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
300647-1-2
V
07 DE ABRIL 
DE 2018
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/JUAZEIRO 
DA BAHIA-BA/
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
FABIO LACERDA PEREIRA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
473261-1-7
V
07 DE ABRIL 
DE 2018
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/JUAZEIRO 
DA BAHIA-BA/
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
HERMES JUNIOR SILVA LUNA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
300221-1-4
V
07 DE ABRIL 
DE 2018
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/JUAZEIRO 
DA BAHIA-BA/
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
WAGNEY FABIO ANJOS 
DE MORAIS
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
301009-1-3
V
07 DE ABRIL 
DE 2018
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/JUAZEIRO 
DA BAHIA-BA/
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
FILIPE PEDROSA CALADO
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
473256-1-7
V
18 DE ABRIL 
DE 2018
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/
CAJAZEIRAS-PB/
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
FRANCISCO DE ASSIS 
MARCIANO
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
300347-1-6
V
18 DE ABRIL 
DE 2018
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/
CAJAZEIRAS-PB/
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
FRANCISCO JOSE RIBEIRO CRUZ
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
473271-1-3
V
18 DE ABRIL 
DE 2018
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/
CAJAZEIRAS-PB/
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
GUTEMBERG FERNANDES 
DE MOURA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
473559-1-5
V
18 DE ABRIL 
DE 2018
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/
CAJAZEIRAS-PB/
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
VALOR TOTAL R$ 1.703,56
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº386/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para fazer face 
as classificações nº s 3125 e 3019 , constantes dos processos VIPROC nº s  5738699/2018, 4783160/2018, 4236827/2018 e 5765050/2018. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  02 de agosto de 2018.
Pedro Alves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº386/ 2018, 02 DE AGOSTO DE 2018
NOME
MATRICULA
CARGO OU FUNÇÃO
NED
VALOR
EDILSON FERREIRA DA COSTA
300687-1-8
AGENTE PENITENCIÁRIO
4233
R$ 1.00,00
JULIO JOSÉ NUNES MORAES
300012-1-4
AGENTE PENITENCIÁRIO
4108
R$ 1.00,00
FRANCISCO LAZARO 
MELO FREIRE
472939-1-X
AGENTE PENITENCIÁRIO
4106
R$ 1.00,00
WSTENIO ANGEL DE 
SOUSA BARROS
3125862-1-3
AGENTE PENITENCIÁRIO
4110
R$ 500,00
VALOR TOTAL R$ 3.500,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº151  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018