DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE, Francisco
Joelmo Ferreira Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO, 02- ELIZABETH DA COSTA FERREIRA.
Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.087001/202469 IG: 1327656
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E. E. F. M ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123- 01, CREDE
1 - Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: C F L CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.173.470/0001-67, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Eduardo de Lima Fernandes; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230004 publicado no D. O. E. de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº
22001.087001/2024-69 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO MURO E ENTORNO da E. E. F. M. Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de julho de 2024 até 09 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira
Muniz - CONTRATANTE, Carlos Eduardo de Lima Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Célia Abreu Sales, 02- Ana Maria Ribeiro
Pereira Uchoa. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081480/2024-18 - IG: 1326732
CONTRATANTE: A EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada(o) na Rua Maceió 627, Bairro Dom Lustosa, Fortaleza/CE,CEP
60.526.175 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-36, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral
Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: A M SANTOS LTDA., com sede na Rua João Alves de Sousa S/N, Bairro Centro, Município de Pacujá,
CEP: 62.180-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª. Aline Mendes
Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros/ serviços contábeis nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 008/2024, Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008 / 2024 e Termo de Participação nº 008/_2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação
no D. O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - CONTRATANTE – Aline
Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lúcia Pinheiro Alexandre, 02- Djalma Nunes Duarte. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10617.222024/49 - IG: 132357000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da Mangueira
nº 134 Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda,
652, Conjunto Marechal Rondon, CEP: 61.652-640 , Município de Caucaia -Ceará, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/09364, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09364 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA
DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA PAULETE NUNES, 02-. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055409/2024-71 - IG: 1318833
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSNO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA,
estabelecida à Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro Centro, Município de Saboeiro/CE, CEP 63590-000 Telefone (88) 3526-1811 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO
PLÁCIDO CONTRATADA: FRANCISCA BOTELHO PEREIRA SILVESTRE, CPF: 635.398.023-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.880,70
(trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO
- CONTRATANTE – FRANCISCA BOTELHO PEREIRA SILVESTRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO LUCENA,
02- LUIZA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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