DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067990/2024-74 - IG: 1313230
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM DR.UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabelecida à Rua: 751,S/N , 
3°Etapa - Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,CEP:60532-020,Telefone:(85)3101-5595, inscrita no CNPJ:07.954.514/0522- 73, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA (COPASB), situado à Rua:WE-04, N°72, Bairro: Paumirim, 
Município de Caucaia, CEP:61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nasci-
mento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº2024001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.353,00 (Dezenove Mil , Trezentos e Cinquenta e Três Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MERIANA 
FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diego Mourão Mesquita, 
02- Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086879/2024-87/IG-1325373
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DOUTOR ANDRADE 
FURTADO, estabelecida à Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88) 9. 9908-0751 
/ (85) 9. 8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGROPECUARIA DO 
SERTÃO CENTRAL - COOAC, situado na Rua 14 de agosto, nº 435, centro, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 
12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: 
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 12.156,52 (doze mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ELOY– CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Daniela Calixto Dionisio , 02-Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087609/2024-93/IG-1325778
CONTRATANTE: EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama – CE, CEP: 63-480-000, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, CLÁUDIA 
MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto, 340, Caixa D’Água, Lavras da Mangabeira 
– CE, CEP: 63.300-000, Fone: (88) 99724-9452, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pela MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Gêneros de Alimentação para merenda escolar da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08340, 
Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08340, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08340 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.314,00 (onze mil trezentos e catorze reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA- CONTRATANTE – GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02-TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064277/202479 - IG - 1326821
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, situada(o) na Localidade de Cana fístula 
- Distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na 
Av Luciano Magalhaes Box 06 Terminal Rodoviario, 5339, Bela vista – Canindé CEP: 62.700-000 , Fone: (85) 9638-2808, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 24.317.997/0001-76 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 2024/11351, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2024 e Termo de Participação nº 2024/11351, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.560,00 (Dois mil quinhentos 
e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179 
. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto almeida de Carvalho - CONTRATANTE - Naime Cavalcante Aur, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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