DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085709/202485 - IG - 1313690
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, estabelecida à Rua Maria da
Gloria, nº S/N, Bairro Centro, Município de Ba i xi o /CE, CEP 63.320-000 Telefone (88)3539-1298, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0635-50, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda Medeiros de Araújo
Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009,
da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública N°: 001/2024 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a vigência e 240(duzentos e quarenta) dias a execução, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 1.720,00 (mil e setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE - Francisco Lucivan Pinto de Macedo Filho, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042457/202408 - IG - 1313690
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, estabelecida à Rua Maria da
Gloria, nº S/N, Bairro Centro, Município de Baixio/CE, CEP 63.320-000 Telefone (88)3539-1298, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0635-50, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira
CONTRATADA: FRANCISCO PINTO DE MACEDO LOBO NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei Federal
no 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública N°: 001/2024 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a vigência e 240(duzentos e quarenta) dias a execução, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
26.142,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE - Francisco Pinto de Macedo Lobo Neto, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046408/202436 - IG - 1323221
CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA:
PINDOGASCOMERCIAL DE GAS GLP LTDA, com sede na Tv. Vila da Imprensa,a, nº 1225, Bairro Caponga, Município de Cascavel/Ce, CEP: 62.850-
000, Fone: 85 98190.6328, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.278.930/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a)
Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa para fornecimento de Gás de Cozinha para
manutenção do Programa de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05828, Termo de Participação nº 20240004,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/05828e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco, contado do(a) sua
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.719,82 ( três mil setecentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE - Stefania de Oliveira Holanda Siqueira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Jessica Nogueira Castro de
Sousa - TESTEMUNHA 02 - Stela Raquel dos Santos de Oliveira - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087124/202408 - IG - 1314070
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dona Marieta Cals, estabelecida à Rua Sebastião Miranda, nº 500, Bairro
Centro, Município de Cariré/CE, CEP 62184-000, Telefone (88)3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, situada na Avenida Dom José
Tupinambá da Frota, nº 2357, Centro, município de Sobral, CEP 62.010-290 inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 2024/0001
FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 87.770,20 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta reais e vinte centavos). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE - Johnatan de
Oliveira Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria do Livramento Dourado Lopes Lima - TESTEMUNHA 02 - Antonia Nelita Farias
Duarte - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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