DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086837/202446 - IG - 1325354
CONTRATANTE: A E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Av. dos Expedicionários, nº 2921, Centro, Limoeiro do Norte - CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FLAVIANO ALMEIDA MENDES
CONTRATADA: M.G.C DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto, nº 340, Bairro: Caixa d’água, Lavras da Mangabeira, CEP: 63300-000,
Fone: (88) 9724-9452, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARFISA
GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10944, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10944 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LIMOEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.948,80
(dez mil , novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FLAVIANO ALMEIDA MENDES -
CONTRATANTE - MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056981/202458 - IG - 1322430
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Bairro Tauazinho,
Município de Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela FABIANA
MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Locação
de Veículo – Transporte de professores e Funcionários com Motorista, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07431, Termo de
Participação nº 005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/07431 e Termo de Participação nº 005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dia, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 56.838,45 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e
cinco centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0-7805.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FABIANA MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE - ROBERTO DIAS NETO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Cristiane Gonçalves dos Santos - TESTEMUNHA 02 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima - Fortaleza,
17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060045/2024-41 - IG: 1325502
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú,
município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu
Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, com sede na rua (av)
Jaime Assis Henrique, n° 134 CEP: 62.540-000, Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros
alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08812, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2024/08812 e Termo de Participação
nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos) dias contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.966,10 (sete mil novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos
) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Vandilson De Sousa Assunção - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Mirian Oliveira de Lima, 02- Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087548/2024-64 - IG: 1326267
CONTRATANTE: A EEEMTI Dona Marieta Cals, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-
19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA,
com sede na Rua 4 Cohab 2, nº 155, Sinhá Sabóia, Sobral, CEP: 62.050-700, Fone: (88) 99748-9110, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09875, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09875
e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 11.610,50 (onze mil, seiscentos e dez
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5
0000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE – João Paulo
Bezerra Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Livramento Dourado Lopes Lima, 02- Antonia Nelita Farias Duarte. Fortaleza,
16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar