DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074542/2024-27 - IG: 1326375
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA 
ARRUDA - CEJA, situado na Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062- 47, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. SILENA FERREIRA AYRES CONTRATADA: 
FRANCISCO DE FREITAS XAVIER, CPF nº 220.764.413-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Públicanº 20240001 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.771,60 (Mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242. DATA 
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: SILENA FERREIRA AYRES - CONTRATANTE – FRANCISCO DE FREITAS XAVIER – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Ozanira da Silva, 02- Sherlley Kelly Borges da Silva. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057669/2024-81/IG-1321684
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Almiro da Cruz, estabelecida no Sítio Santana ll , S/N, Zona 
Rural, Município de Barbalha-CE , CEP: 63096-899 Telefone (88) 99233-7161, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretaria, Sr. Ana Paula Amorim da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE 
DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOCEAF, situado na Comarca de Quixelô-CE, no Sítio Trapiá, S/N, município de Quixelô-CE, CEP: 63.515-000 
inscrita no CNPJ sob n.º 45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 02/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações FORO: Barbalha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 99.950,00 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Paula Amorim da Silva- CONTRATANTE – Francisco Alexandre 
Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GENEUZA MUNIZ DE SOUZA, 02-CICERA SANTANA BELÉM . Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036296/2024-13/IG-1324184
CONTRATANTE: EEMT SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Francisco Sousa, nº 131, Centro, Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-
47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na AV. Jaime de Assis Henrique, nº 134, Centro, Município de Amontada/CE, CEP 62.540-000, Fone: 
(88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.365,50 (Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco 
Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.5
0000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE – Francisco 
Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02-Adriano Brito da Rocha. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056230/202431 - IG - 1322873
CONTRATANTE: A EEM DR. GENTIL BARREIRA, situada na rua 202 s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60.530-300, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: 
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, no 134, Bairro: Centro, Município de Amontada-CE, CEP: 
62540-000, Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/08438 e Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08438 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato no diário oficial do estado do Ceará, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$  47.476,60 (quarenta e sete mil e quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIAS 
DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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