DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da Publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.169,15 (Um mil, cento e sessenta e nove reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de
2024. SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Ana Lúcia Tavares Gomes , 02- Carolina Araújo Severiano. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083106/2024-49/IG-1327239000
CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro
Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO, com sede na Rua Professor Anacleto, nº 26 A,
Bairro Parquelândia, Município de Fortaleza-CE , CEP: 60.450-360, Fone: 85 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição de serviços de terceiros (Serviços Gráficos), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15783, Termo de
Participação nº 2024/00012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/15783, Termo de Participação nº 2024/00012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15783 e Termo de Participação nº 2024/00012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100
(Cem) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.960,00 (Um Mil Novecentos e Sessenta Reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
11283.07.339039.55000.1 - 8838 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Anfonso Jampierry Silveira de Almeida- CONTRA-
TANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAYSON LIMA DE SOUSA, 02- MARIA AURENI DE
FREITAS. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067991/2024-19/IG-1323690
CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, situada(o) na RODOVIA 325, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0727-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PAULO CÉSAR DA CUNHA CONTRATADA: FRAN-
CISCO C. M. NETO LTDA, com sede na Rua Senador Paula, Bairro Centro , Nº 359, CEP:62.280.000, Fone: (88) 996872581, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20L (CONFORME
DESCRIÇÃO DO ITEM), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11532, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11532, Termo de
Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/11532 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACUJÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado do a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.840,00 (TRINTA E UM MIL E
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.
339030.50000.0 - 16483. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR DA CUNHA - CONTRATANTE – Francisco
Carlos Martins Neto– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Sânzio Sousa Lopes, 02-Maria Lia Lopes Alves . Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.047650/2024-27/IG-131426600
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR
BARBOSA, situada(o) na Avenida Esaú Alves Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0040-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Pedro de Souza Ramos CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA ME, com sede na rua, Presmilau Camerino
500, baixo. CEP: 62503-036, Fone: 88 997899063, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06792, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06792, Termo
de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/0001 e Termo de Participação nº 2024/06792, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.753,80 (sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 - 5008 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: Pedro de Souza Ramos- CONTRATANTE – Hérica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jessica Viana Costa,
02-Francisco Romário Barbosa Irineu. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060559/2024-05/IG-1324305
CONTRATANTE: EEMTI Mirian Porto Mota, situada(o) na Rua Guajiru S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe D’Angelo Holanda CONTRATADA: EMPRESA ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com
sede na AVENIDA SANTOS DUMONT N° 1687, BAIRRO ALDEOTA, Fortaleza - CE, CEP: 60150-162, Fone: 8598822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto
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