DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062380/202484 - IG - 1324461
CONTRATANTE: A EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, situada(o) na Rua José Martins, 2268, bairro Granja Lisboa, Fortaleza - CE, CEP: 60540-
545, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0525-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo KARLENA RAQUEL 
FERREIRA UNIAS CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na RUA JOAO ALVES DE SOUSA, SN, CENTRO, PACUJÁ-CE, CEP: 62180- 
000, Fone: (88) 99262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros para Consultoria: ASSESSORIA 
CONTÁBIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 
2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 93,00 (noventa 
e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS - CONTRATANTE - ALINE MENDES 
SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084354/2024-15/IG-1326349
CONTRATANTE: EEM Raimundo Marques Nonato, situado na Rua RAIMUNDO PAULINO, SN, Distrito de Arapá, Município de Tianguá/CE, Telefone 
(88)3671-5055, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Herlando 
Rodrigues da Silva CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro Jose Vieira, nº 143, Bairro Exposição, Município Granja /CE CEP: 
62.430-000, Fone: (88) 3624-1817, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. 
Karine da Costa Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gás e Outros Materiais Engarrafados, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16302, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16302, Termo de Participação nº 20240006 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16302 e Termo de Participação nº 
20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) DIAS, contados a partir da publicação na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 330 (trezentos e trinta) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
3.465,00 (Três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 20420. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Herlando Rodrigues da Silva- 
CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edinaldo Duarte Carneiro , 02-Gleicy Souza da Silva. 
Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054016/2024-41/IG-1325974
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, situada na Avenida XXI, s/nº, Bairro Conjunto Jereissati 
II, Município de Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, com sede na rua Senador Pompeu, 
nº 834 Compl. SALA 415, Centro, Município de Fortaleza, CEP: 60.025-000, Fone: 85 99906-5506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-20, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Laura Raquel de Oliveira Leite. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é 
a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07065, Termo de Participação 
nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/07065, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/07065 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.150,00 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE – Laura Raquel de Oliveira Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JULIANA NASCIMENTO 
OLIVEIRA, 02-SILVELENA MARIA MATOS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067730/2024-07 - IG: 1325309
CONTRATANTE: A EEM Monsenhor Furtado , situada na Rua Carlos Davi, n°316, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33 , doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE 
SOUSA GOMES, com sede à Rua Edval Maia da Silva – 26, Centro – Ibicuitinga – Ce CEP: 62.955-000, Fone:(88) 9.9214-4923, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - Carnes, aves e peixes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/11335, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11335 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023 FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da 
publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.