DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052543/202441 - IG - 1323304
CONTRATANTE: A EEFM PARÓQUIA DA PAZ situada na Rua Visconde de Mauá, 905 - A, bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, telefone (85) 
3101.1394, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA MARTINS 
CAVALCANTE CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Av. São Vicente de Paula, 440 – Araturi – Caucaia - 
CE, telefone (85) 9.9987.6658, email: dogasglp@gmainscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pela Sra. MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 45 BOTIJÕES DE GÁS ENGAR-
RAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 2024/06983, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação 
nº 2024/06983, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 3.883,50 (Três mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta 
centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE - MICHELE VITOR MARTINS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Rosemary Ferreira da Costa - TESTEMUNHA 02 - Francisco Odones da Silva - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057259/202431 - IG - 1326446
CONTRATANTE: A(O) EEEP Joaquim Filomeno Noronha, situada(o) na Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Município de 
Parambu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0012-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José de Melo 
Rodrigues CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, N° 300, Bairro Areias II, Muni-
cípio de Iguatu-CE, CEP: 63508-270, Fone: (88) 8196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/12254 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12254, Termo de 
Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 
(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  15.200,00 
( QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980
.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodrigues - CONTRATANTE - Otacilio 
Pereira da Silva Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisca Érika Ellen da Silva Rodrigues - TESTEMUNHA 02 - Paulo Tadeu Gonçalves 
Melo - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058399/202426 - IG - 1326580
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA 
situada na Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: ISMAEL 
FERREIRA GOMES-ME, com sede na Rua Paulino Barroso, CEP: 62.700-000, Fone: 85- 99832-4007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-
32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de merenda escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 011/2024, Termo de Participação nº 011/2024, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2024 e Termo 
de Participação nº 011/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) apartir da publicação 
em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.338,60 (Quarenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 20416 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE - ISMAEL FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LÁDINA 
GILDO DO NASCIMENTO - TESTEMUNHA 02 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077836/202419 - IG - 1315523
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA, estabelecida à Rua Coronel José Nunes, nº 1245, Bairro José Simões, Município de L i m o e i r o d o N o r t e/CE, CEP 62.930-000 - Telefone (88) 
9.9970-4559, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral em Substituição, Sr.(a) ANTONIA KEILA RODRIGUES VIEIRA CONTRATADA: LIDUINO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a 
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 31.830,00 (trinta e um mil e oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: ANTONIA KEILA RODRIGUES VIEIRA - CONTRATANTE - LIDUINO ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - Raimunda Normacy de Paula Chaves - TESTEMUNHA 02 - Francisca Suzana Mendes Costa - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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