DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061941/2024-28/IG-132476500
CONTRATANTE: EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, situada(o) na R. Adolfo Moreira de Carvalho, 01 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP 60.811-
740, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes 
CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01 – Centro. Cidade: Fortaleza – Ce – Cep: 60.110-140, Fone: 
(85) 9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO 
SOARES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços CONTINUADOS de limpeza e conservação, com fornecimento 
de materiais, equipamentos, ferramentas e EPI’s para atender a EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, na manutenção de suas atividades no exercício de 
2024, destinado a atender as necessidades da EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) 
nº 2024/09781 e Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/09781 e Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/09781 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.099,00 (Quatro mil 
e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 
– 24174. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes- CONTRATANTE –FRANCISCO SOARES LIMA 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02-ANGELA MARIA MARTINS LIMA. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082390/2024-36/IG-1326371
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro 
Prainha, Município de Ocara - CE, CEP 62.755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: EMPRESA F M C DE OLIVEIRA PINTO, com sede na rua Professor 
Anacleto, nº 26-A, bairro Parquelândia, município Fortaleza-CE, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do 
presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15493, Termo de Participação 
nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/15493, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/15493 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.618,00 (oito mil e seiscentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23
1.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ISRAEL PAULO BARROS, 02-RENATO 
SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061796/2024-85/IG-1325936
CONTRATANTE: EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, situada(o) na Rod. CE 183, KM 25, Cariré velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0726-
22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINS 
CONTRATADA: EMPRESA LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, com sede à Rua(Av) 25 de setembro, nº 778, Bairro centro, Município Reriu-
taba- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Gêneros Alimentação – Garrafões de Água, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09430, Termo de Participação nº 20240010, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09430, 
Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/09430 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.799,74 (vinte oito mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339030.50000.0 - 16483. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINS - CONTRATANTE – Leopoldo Alves e Silva Filho – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Patrícia Soares de Brito, 02-Lúcia Maria Teles Pereira. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086696/2024-61/IG-1324653
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, situada na Avenida XXI, s/nº, Bairro Conjunto Jereissati 
II, Município de Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, com sede na rua Vital Brasil, nº 760, sala A, bairro Bonsucesso, 
Município de Fortaleza, CEP: 60.541-705, Fone: 85 98751-7190, inscrita no CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03712, Termo de Participação nº 20240005, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03712, Termo 
de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/03712 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as