DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.427,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa- 
CONTRATANTE – EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, 
02-SILVELENA MARIA MATOS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086697/2024-14/IG-1324653
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, situada na Avenida XXI, s/nº, Bairro Conjunto Jereissati 
II, Município de Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, com sede na rua Senador Pompeu, 
nº 834 Compl. SALA 415, Centro, Município de Fortaleza, CEP: 60.025-000, Fone: 85 99906-5506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-20, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Laura Raquel de Oliveira Leite. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é 
a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03712, Termo de Participação 
nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/03712, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/03712 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Aila 
Maria da Costa- CONTRATANTE – Laura Raquel de Oliveira Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, 
02-SILVELENA MARIA MATOS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061583/2024-53/IG-1324204
CONTRATANTE: EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, situada(o) na Rua Santa Rita, 263, centro, Redenção/Ce, Telefone (85) 3332-2654, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0070- 57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretora geral Janiely Maria Monteiro Teixeira 
Bessa CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na à Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Ibicuitinga – CE CEP 
62955-000, Fone: (88) 9214- 4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr.(a) Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS ALIMENTICIOS – 
MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024,Termo de Participação nº 2024/09438, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 
2024/09438 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo 
de Participação nº 2024/09438, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Comple-
mentar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Redenção/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0-20319. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa- CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa 
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA 02-EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO 
. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057205/2024-75/PRÉ-RESERVA:1322537
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - POTENGI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.5144/0631-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: COORPARSAL– COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIA-
LIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, inscrita no CNPJ.: sob n.º 32.623.771/0001-21, 
representado neste ato pelo sr. MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 133.940,00 (cento e trinta e três mil, e 
novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50
000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: GRACIELA 
RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE – MAILTON DA COSTA MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Celiane Ferreira 
Nogueira, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055686/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1316143
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR 
MOTA - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Glesiane Duarte Oliveira 
CONTRATADA: ADEMILTON MENEZES DE SOUZA FILHO, CPF 067.362.593-12. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em