DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 25.010,00 (vinte e cinco mil e dez
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA
ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Glesiane Duarte Oliveira - CONTRATANTE – Ademilton Menezes de Souza Filho – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066592/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1320149
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: RITA BOTELHO DA CUNHA, CPF nº 194.763.373-20. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 7.925,60 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Rita Botelho da Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- José Alisson Pereira da Silva, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055409202471/PRE-RESERVA : 1318833
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSNO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA,Mu-
nicípio de Saboeiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO
CONTRATADA: FRANCISCATEIXEIRA DE LIMA BRAGA , CPF:850.975.783-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.958,00 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO , CONTRATADA-FRANCISCA TEIXEIRA DE LIMA BRAGA e TESTE-
MUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO LUCENA , 02-LUIZA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063031202480/PRE-RESERVA : 1325684
CONTRATANTE: A EEMTI Hildeberto Barroso, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, neste ato representada (o)
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09824,
Termo de Participação nº 072024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/09824, Termo de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09824 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 45.322,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165.
DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro , CONTRATADA-Hérica Pires Lima e
TESTEMUNHAS 01-Maria Cecilia Silva Peixoto , 02-Eliandra dos Santos Silva. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061479/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1321729
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES - CREDE
18 - CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES
RURAIS DE SALITRE, representado neste ato pelo Sr. MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº20240003 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 182.560,75 (cento e oitenta
e dois mil quinhentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – MAILTON DA COSTA MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02- JOSEANE DOS SANTOS MENDES. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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