DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087191/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1314070
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA MARIETA CALS - CREDE 
06 - CARIRÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0072-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Zoraida Maria Passos Rodrigues 
CONTRATADA: WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO, CPF nº 956.750.353.20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.520,00 (vinte e dois 
mil e quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5
0000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Zoraida 
Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE – Washington José Nascimento Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Livramento Dourado 
Lopes Lima, 02- Antonia Nelita Farias Duarte. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048767/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1325721
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA 
- CREDE 15 - AIUABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0819-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO 
CARLOS SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTÔNIO CICERO MARQUES LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 34.407,92 
(TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20320 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA - CONTRATANTE – ANTÔNIO CICERO 
MARQUES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE MAYCON SANTOS ARAUJO, 02- JOSE CARLOS ARANHA FERREIRA. Forta-
leza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060190/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1324341
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS 
- CREDE 18 - CARIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0633-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Aparecida Lima 
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOCEAF, inscrita no CNPJ sob n.º 45.690.953/0001-
67, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2024 FORO: CARIRI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 123.114, 00 (Cento e vinte e três mil, cento e quatorze reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRA-
TANTE – Francisco Alexandre Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02- Gecilê Paz de Oliveira. 
Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060190/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1324341
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS 
- CREDE 18 - SANTANA DO CARIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0633-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca 
Aparecida Lima Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - 
CAIPEMA, inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a 
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.655,50 (Quinze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de 
Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02- Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060190/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1324341
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS 
- CREDE 18 - SANTANA DO CARIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0633-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca 
Aparecida Lima Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI 
LTDA - COOPAEFARC, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução