DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR
GLOBAL: R$ 41.072,00 (Quarenta e um mil e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de
2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE – Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia
Oleanda Gonçalves de Alencar, 02- Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060190/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1324341
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS
- CREDE 18 - SANTANA DO CARIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0633-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca
Aparecida Lima Silva CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO, CPF Nº 091.657.669-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 31.427,50 (Trinta
e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de
2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE – Thiago Oliveira Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia
Oleanda Gonçalves de Alencar, 02- Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053405/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1324472
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ADAUTO LEITE - CREDE 20 - MAURITI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0566-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Cícero Samuel de Souza Luna. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07013, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07013, Termo de Participação nº
01/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07013 e Termo
de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário
oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.982,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: João Amiraldo Nascimento Lacerda - CONTRATANTE – Cícero Samuel
de Souza Luna – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiano furtado da Silva, 02- José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067492/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1322057
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0834-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: COOP. PROD. COMERC. AGRIC. FAMILIARES PRODUT. RURAIS DE SALITRE,
inscrita no CNPJ sob n.º 32.623.771/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Mailton da Costa Morais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.483,08 (trinta
e seis mil e quatrocentos e oitenta e três reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza - CONTRATANTE – Mailton da Costa Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katia
Keylly Feitosa da Silva, 02- José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032582/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1320946
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR
CESAR CALS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0423-91, neste ato representada(o) pela ANA CRISTINA DA COSTA
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros
Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02522, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02522, Termo de Participação nº 2024/0002
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02522 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação do contrato,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 45.504,80 (Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
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