DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publi-
cação no D.O.E ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 53.720,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Carlos Eduardo Cavalcante Ferreira, 02- Mychael de Souza Ribeiro. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086598/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1320147
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE 
ARAÚJO - CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0117-55, neste ato representada pela Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os 
alunos da escola EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09285 e Termo de Participação 
nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/09285 e Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/09285 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.343,90 (Trinta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814 . DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos 
Eduardo Cavalcante Ferreira, 02- Mychael de Souza Ribeiro. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086610/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1320147
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO 
- CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0117-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves 
Rocha CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09285 e Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09285 e Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09285 e Termo de Participação nº 2024/0002, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.058,80 (Quatro mil e cinquenta 
e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.500
00.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – Francisco Luís dos Santos 
Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Eduardo Cavalcante Ferreira, 02- Mychael de Souza Ribeiro. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081060/2024-23/PRÉ-RESERVA: 1324188
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO NONATO FREIRE - CREDE 10 - ALTO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0238-42, neste ato representada pela Elivania Machado de Souza 
CONTRATADA: OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.479.264/0001-94 representado neste ato pela 
PEDRO D. WILLIAMS MAIA DIOGENES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação (Merenda 
Escolar), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02363, Termo de Participação nº 2024/00001, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02363, Termo de Participação nº 2024/00001 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02363 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/00001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.984,00 (doze mil, novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932 . DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE 
SOUZA - CONTRATANTE – PEDRO D. WILLIAMS MAIA DIOGENES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JORDANA BANDEIRA SOUZA, 
02- CONCEIÇÃO EUGENIA NUNES DE O. RUFINO. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054745202405/PRE-RESERVA : 1320311
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA,Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0373- 98,neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA: R 
DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS-ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 45.291.1480001-60,representado neste 
ato pela Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gênero de 
Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07502, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07502, Termo de Participação nº 2024-
0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07502 e Termo de