DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: 
R$ 21.094,40 (Vinte um mil e noventa e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA , CONTRATADA-Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA , 02-ANTONIA GESSILENE OLIVEIRA ANDRADE. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062269202498/PRE-RESERVA : 1327104
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, 
Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA 
CONTRATADA: JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA, RG nº 2002099000528, CPF nº 767.135.553-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (CENTO SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 130 (CENTO E TRINTA) dias, contados a partir da data de EMISSÃO DA ORDEM 
DE COMPRA. . VALOR GLOBAL: R$ 16.093,00 (Dezesseis mil noventa e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA , CONTRATADA-JOANA 
PEREIRA DA COSTA LIMA e TESTEMUNHAS 01-Maria Jessyanne Moreira Viana , 02-Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080888202464/PRE-RESERVA : 1326358
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, Alcântaras - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, neste ato 
representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Senhor Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de prestação SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/15060, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15060, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15060 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.680,00 (Cinco mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.1.5009100 000.0 12585.. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Maria Barros Mendes Alves , CONTRATADA-Otacílio 
Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-LUÍS CARLOS GOMES , 02-FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 17 
de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062269202498/PRE-RESERVA : 1327104
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREI-
RA,Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE 
BEZERRA CONTRATADA: TAIS DA COSTA PACHECO, RG nº 20071499347, CPF nº 045.419.753-51. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (CENTO SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 130 (CENTO E TRINTA) dias, contados a partir da data de EMISSÃO DA 
ORDEM DE COMPRA.. VALOR GLOBAL: R$ 12.258,00 (Doze mil duzentos e cinquenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA , CONTRATA-
DA-TAIS DA COSTA PACHECO e TESTEMUNHAS 01-Maria Jessyanne Moreira Viana , 02-Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066436202470/PRE-RESERVA : 1323262
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUA-
TO,Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRA-
TADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pela Sr.ª Michele Vitor 
Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafados - Botijão de Gás - GLP - 13kg, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12079, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12079, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12079 e Termo de Participação nº 2024/0005, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de