DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10516, Termo de Participação nº 2024/0008
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10516 e Termo de
Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Mucambo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em
Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado
– DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. . DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Adriano Fernandes de Brito , CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-Manoel Aguiar de Castro , 02-Valéria
Azevedo Araújo. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088225202498/PRE-RESERVA : 1327122
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0102-79,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA – COOPVALE, inscrita no CNPJ nº 33.614453/0001-67 ,representado neste
ato por meio do seu Presidente(a) Sr.(a) Alex Sandro Soares Da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 50.608,70 (cinquenta mil seiscentos e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DARNON MICHEL SILVA AMORIM , CONTRATADA-Alex
Sandro Soares Da Cruz Palma e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES , 02-FLAVIO SALES TRAJANO. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077960202476/PRE-RESERVA : 1324345
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, FORTALEZA/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-64, neste ato representa-
da(o) pelo JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº: 46.333.345/0001-68,representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14258, Termo de Participação nº
2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/14258, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/14258 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, contados
a partir da publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 14.071,00 (QUATORZE MIL E SETENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 28 de
junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES , CONTRATADA-Marcos Tadeu Costa Sampronha
e TESTEMUNHAS 01-RENAN PEIXOTO PEREIRA , 02-DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086940202496/PRE-RESERVA : 1326155
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM
PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA,Município Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-70,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: AGROPECUARIA PITAGUARY - COOAPI,inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06,
representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Reginaldo Felix Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.463,43 (Onze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alana Souza de Oliveira Victoriano , CONTRATADA-Reginaldo
Felix Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062963202413/PRE-RESERVA : 1324525
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50,neste
ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO DIAS ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
13.334.745/0001-39,representado neste ato pelo Sr. Ricardo Regis Barroso Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS
RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09803, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09803, Termo de Participação nº 2024/0018
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09803 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
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