DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de 
Saúde do Estado; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 03/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luis Carlos Henriques Matias.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2023
NUP 24001.035473/2024-61
PRÉ-RESERVA Nº1317037000,
I – ESPÉCIE: Doc nº336/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: SOLAB 
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP; V – ENDEREÇO: Rua Luiz Silveira Pedreira, nº340, Prédio 2, Distrito Industrial Uninorte, 
Piracicaba/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº33/2023, que tem como objeto Aquisição com instalação/montagem de 
Equipamento de Laboratório, Cirúrgico, Suporte à Vida, Diagnóstico e Mobiliário Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para 
complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 04 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 02/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Luiz Roberto Manacero.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2023
NUP 24001.005835/2024-90
PRÉ-RESERVA Nº1306045000
I – ESPÉCIE: Doc nº360/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADO: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva 
César, nº600, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da 
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e 
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato 
nº277/2023, que tem como objeto locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente); IX – VALOR GLOBAL: R$ 6.108,53 (seis mil, cento 
e oito reais e cinquenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 05/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Yvone Maria Mascarenhas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº719/2023
NUP 24001.019046/2024-36
PRÉ-RESERVA Nº1309491000
I – ESPÉCIE: Doc nº320/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº719/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: 
Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPOR-
TAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA; V – ENDEREÇO: Av Central Firenze, nº895, bairro Pacheco, Palhoça/SC; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Incisos II e IV, do art. 57, todo da Lei Federal nº8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar 
a vigência Contrato que tem como objeto a locação de 01 (um) Citômetro de Fluxo, com fornecimento de reagentes e insumos de reagentes e soluções 
diversas, de acordo com as especificações descritas no termo de referência e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 216.109,00 (duzentos 
e dezesseis mil, cento e nove reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará (DOE); XII – DATA: 28/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Vinicius Komino Brandão e Daniela Isabel de Souza Turato.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº09/2022
NUP: 24001.041561/2024-01
I - Doc. Nº24/2024- 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº09/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/HOSPITAL SÃO LUCAS; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de 
Fomento nº009/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o objetivo de apoio financeiro para a aquisição 
de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Lucas, no município de Crateús/CE, conforme Plano de Trabalho (MAPP 4908), parte 
integrante deste termo independente de transcrição.; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº178, de 10 de 
maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto 
nº32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições 
legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 23 de junho de 2024 e findando em 20 de 
dezembro de 2024.; VI – DATA: 21/06/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Antonio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417156
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTACOES EIRELI; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; HALEX ISTAR INDUSTRIA 
FARMACEUTICA SA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E 
EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240034 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº24001.039254/2023-71. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 5; 781312 - CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12), SOLUCAO INJETAVEL, 5000 MCG, AMPOLA 2 
ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 27.088; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2100; ITEM: 8; 1155914 - CLORIDRATO DE BUPIVACAINA, +