DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 286/2024
NUP 24001.036732/2023-91
PRÉ-RESERVA Nº1298915
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO POR DEMANDA MENSAL DE SISTEMA 
DE ALTO FLUXO, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO, para atender as necessidades do 
Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso 
VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da formalização do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 e 4001.24200204.10.302.171.20578.03.339
039.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, RONALDO MESQUITA 
MOURA e BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 607/2024
NUP 24001.030558/2024-53
PRÉ-RESERVA Nº1316408
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20222361 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 39.187,50 (trinta e nove mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.
171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: 
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e SILENE RONCATO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 621/2024
NUP 24001.018366/2024-79
PRÉ-RESERVA Nº1309976000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/
SESA; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGIAS LTDA; OBJETO: Aquisições de Insumos de Laboratório (Material de 
Coleta de Sangue Para Análise),com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20222397, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 135.377,90 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-7848; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: LILIAN 
ALVES AMORIM BELTRÃO E KARINE AMARAL SALES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 641/2024
PROCESSO Nº24001.012356/2024-20
PRÉ-RESERVA 1319539000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CEO – CENTRO; CONTRATADA: 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA OBJETO: Aquisições de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos 
em regime de comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 9.922,50 (nove mil, novecentos e vinte e dois e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27093- 24200334.10.302.171.20576.
03.339030.1.5009100000.0 DATA: 16/07/2024; SIGNATÁRIOS: MARIA ARAGÃO SALES CAVALCANTE, RUAN BENJAMIN DA SILVA E JOSÉ 
LUIZ CARDOSO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 747/2024
VIPROC Nº07940149/2022
PRÉ-RESERVA Nº1319142000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: HAND LIFE 
SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo 
de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230741, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.137,00 (dez mil, cento e trinta e sete reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ 
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e BEKEMBAUER MARTINS CAPANEMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 789/2024
NUP 24001.040560/2024-31
PRÉ-RESERVA Nº1325726000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo 
de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão Eletrônico 2327/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.17
1.20578.03.339030.1.5009100000.0, 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e DANIEL HADDAD GIFFONI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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