DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 849/2024
PROCESSO Nº24001.038970/2024-11
PRÉ-RESERVA 1320661000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos de 
Laboratório, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº8.666/93 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$306.566,12 (trezentos e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.2058
9.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 – 280.000,00 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.0 – 26.566,12 DATA: 15/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS E GUILLERMO JULIO FIGUEROA CASAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 850/2024
PROCESSO Nº24001.032888/2024-83
PRÉ-RESERVA 1318499000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: VILATE COMÉRCIO S.A; OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar, de acordo com as especificações 
discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92.00000.1.30-15457 DATA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO 
TADEU ALMEIDA PEREIRA E PETRUSKA WANDERLEY MAIA NOBRE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 851/2024
NUP 24001.043808/2024-15
PRÉ-RESERVA Nº1323396000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230403 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 236.385,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001
84.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA E 
ITIBERÊ FERNANDES VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 877/2024
NUP 24001.051550/2024-21
PRÉ-RESERVA Nº1328145000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230679, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 814.060,00 (oitocentos e quatorze mil e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0; DATA DA 
ASSINATURA: 11/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E Felipe de Araújo Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 882/2024
NUP 24001.038423/2024-36
PRÉ-RESERVA Nº1322222000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR 
LTDA - COAPH; OBJETO: Aquisição de serviços em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do 
Pregão Eletrônico n°20220665 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.483.374,40 
(um milhão quatrocentos e oitenta três mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.
20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS 
E JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 917/2024
PROCESSO Nº24001.037902/2024-35
PRÉ-RESERVA 1322119000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ODONTOLÓGICO - CENTRO - 
CEO CENTRO/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH; OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato os Registro de Preço para juros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 57.772,80 (cinquenta e sete mil e setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1168066 - 24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.6009200000.1 DATA: 17/07/2024; SIGNATÁRIOS: Maria Aragão 
Sales Cavalcante e José Newton Lacerda Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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