DOE 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) EDMAR DE OLIVEIRA 
SANTOS, matrícula 111778-16, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DO SISTEMA PRISIONAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Coordenador Especial, simbolo DNS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDA-
DANIA a partir de 01 de Julho de 2018.  SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) DALTRO LUIZ 
ANTUNES BASTOS FILHO, matrícula 472873-16, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA X, do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA 
E CIDADANIA a partir de 01 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOAO AUGUSTO DE 
OLIVEIRA NETO, matrícula 472542-13, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA X, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 
a partir de 01 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE 
SOUSA AGUIAR, matrícula 300503-12, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA X, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Auxiliar Logístico, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 
a partir de 01 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os 
SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a partir de 01 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em 
Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 09 DE JULHO DE 2018 
Lotação: NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XVI
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ANTONIO DANILO CUNHA DA SILVA
300177-14
AUXILIAR LOGÍSTICO
DAS-4
EMERSON VIEIRA MANGUEIRA
300493-14
AUXILIAR LOGÍSTICO
DAS-4
NALECIO PAULA DA SILVA
300422-12
AUXILIAR LOGÍSTICO
DAS-4
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ALES-
SANDRA OLIVEIRA MARTINS DO VALE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO 
DE UNIDADE PRISIONAL, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO CRIMINOLÓGICA, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em 
Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, 
em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 16 DE JULHO DE 2018
Lotação: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
GUTEMBERG FERNANDES DE MOURA
DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE PRISIONAL
DNS-3
IZABELIZA SILVA CAMPOS
DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL
DNS-2
 
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PORTARIA Nº342/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
dispõe o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, o que consta no Processo nº5176798/2018, RESOLVE designar a servidora SARA 
FARIAS BARBOSA, matricula nº 430.719-1-2, a partir de 01/06/2018, como gestora dos Contratos nº021/2014, firmado com a MAPE FRETAMENTO E 
TURISMO DO CEARÁ LTDA; 009/2015, firmado com a VL HORIZONTE TRANSPORTES LTDA; 024/2015, firmado com a ISM GOMES DE MATTOS; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº151  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018