DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº
1807.01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1807.01/2024. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR
SÁ, LOCALIZADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, ESTARÁ RECEBENDO A DOCUMENTAÇÃO DOS
INTERESSADOS AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA
ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM FORNECIMENTO DE
MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, PELO
PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, À CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
PROJETO BÁSICO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1807.01/2024, TUDO DE
ACORDO COM A LEI N.º 14.133/21 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS
JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ENDEREÇO ACIMA CITADO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÓRGÃO, A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS JUNTO À CPL NO ENDEREÇO ACIMA CITADO, NO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÓRGÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. O PRESENTE CREDENCIAMENTO É PERMANENTE,
PERMANECENDO ABERTO DURANTE 06 (SEIS) MESES, OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, PESSOALMENTE OU ENVIADAS PARA O
E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@GMAIL.COM, OS INTERESSADOS PODERÃO ACESSAR, AINDA, O PORTAL DE LICITAÇÕES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.02/TP/PMC. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas das localidades do Município de Croatá/
CE – Classificada(s): TM Timbo Construções LTDA; Construtora Smart LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; C.M. Serviços e Construções LTDA;
Max & Miranda Construtora LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; Aqua Construtora e Comercio; Avila Construções
e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; M. R. Pereira Nobre Engenharia; tecta Construções e Serviços LTDA; L & L Serviços LTDA;
Construvasp Construções & Serviços LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA; Real Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções
LTDA; R S M Pessoa LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros; Clezinaldo Construções LTDA; CENPEL -
Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA – Desclassificada(s): Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções; Klebio Landim de França LTDA;
Locarlimp Empreendimentos LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Delmar Construções LTDA; Lexon
Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; J E Martins da Silva Construções e Serviços; G7 Construções e Serviços
LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Apolo Serviços LTDA; LF
Serviços Urbanos LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: TM Timbo Construções
LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 – Valor Global: R$ 702.264,21 (setecentos e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte um centavos) –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93.
Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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O Colégio Ágape de Tianguá torna público que o(a)s aluno(a)s relacionado(a)s concluíram o Ensino Médio nesta Unidade de Ensino, via Educação de Jovens
e Adultos (EJA): FRANCISCA LÚCIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, JOÃO VICTOR DE SOUSA NEVES, SILVIA DE SOUSA FILGUEIRA, MARIA
ELOÍSA SANTOS DA SILVA, MARIA LUANA DA SILVA, JUCILAINE CRISTINA DE SOUZA BRITO TRINDADE, CÉSAR FARIAS ALVES, DAVID
LUIZ DA SILVA, LUIZ FELIPE DA SILVA LINS, JOSÉ EDUARDO DA SILVA FORTUNATO, JÉSSICA ANTÔNIO LOUSADA, ALISSA SOUZA
MATOS, KEVEN JESUS DE ALCÂNTARA, JAILSON RODRIGUES PAZ, GABRIEL EMEILIANO DE SOUZA FREITAS, JÉSSICA JANAÍNA SILVA
DOS SANTOS, ANIELE BEZERRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA BRANDÃO, ANDRÉ ARAGÃO MELO, DAYANA RODRIGUES DA SILVA,
LUIZ FELIPE DA SILVA LINS, VIVIANE RIBEIRO VALENÇA, MAYSON VICTOR SANTOS AROUCA, EVERSON ALMEIDA DE MELO, CAMILA
ALVES DOS SANTOS, JARIO PEREIRA DE SOUZA NETO, EWERTON FERREIRA GOMES, ALEX VICTOR DE ANDRADE LIMA, ANA CLARA
LIMA DE MEDEIROS GERMANO, ORISSON DE OLIVEIRA ADELINO, GILBERTO DOS SANTOS, DIÓNECLE ALVES DOS SANTOS, LEILA
ALVES DOS SANTOS, VIVIANE FARIAS DE OLIVEIRA, JOSELMA CLEMENTINO DE SOUSA, JOÃO HENRIQUE MARQUES DE SLIMA,
ALESSANDRA BARROS CHAVES DA SILVA, ORLANDINA MARINHO DA COSTA, JANAÍNA SOUSA PEREIRA, CAIO CRUZMENEZES SILVA,
MARIA CLARA BONFIM FERREIRA, LETÍCIA SAMPAIO DEL BARCO CAMARGO,ADILMA MARTA DA COSTA, IARA FERREIRA DE MELO
LEITE, VANESSA ALVES DE FARIAS, CINTIA PEREIRA DE MORAES ARAÚJO, ODACI ERASMO SANTOS BONIFÁCIO, EVÂNIA OLIVEIRA
DA SILVA, GILMAR DE OLIVEIRA LEITE,MARIA CLARA ALVES DA COSTA PEREIRA,CRISTILENE SERAFIM FERREIRA, HEITOR OLIVEIRA
GONZALEZ SALES, FRANCISCO JOSÉ LIMA LEMOS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO No 06.005/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiuba-CE, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2024-SRP, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site
do “COMPRAS GOV”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. O recebimento das propostas através do site do “COMPRAS GOV” dar-se-á até às 08h59min do dia 06/08/2024. Abertura das Propostas: 09h00min do
dia 06/08/2024. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. VIVIANA BEZERRA GOMES – Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura
Municipal de Guaiuba, 19 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA CHP 003/2024-
SESA. A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO do Município de Mulungu torna público RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA CHP 003/2024-SESA cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO
PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO MULUNGU - CE, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM
SAÚDE ASSISTENCIAIS E NÃO ASSISTENCIAIS, NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. WALDEMAR DE ALCANTARA, NO MUNICÍPIO
DE MULUNGU-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 483, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Após toda análise documental, foi declarado vencedor
do certame a Organização Social, INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, com valor anual de R$
5.595.600,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), pois cumpriu com os requisitos e exigências pontuadas no edital,
seguindo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art.
165 da Lei n° 14.133/21, da Nova Lei de Licitações n° 14.133/21. Mulungu/CE, 19 de julho de 2024. Comissão de Publicização Municipal de Mulungu/
CE. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico Nº 09.07.001/2024. Objeto: Serviço de Recuperação
de Estrada Vicinal que liga Saboeiro a Comunidade de Hpito e Beira Rio, no Município de Saboeiro - CE. Data da Sessão: dia 05 de agosto de 2024, a partir
das 10h00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro-CE, 19 de julho de 2024. Maria Daniele
da Silva - Agente de Contratação.
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