DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.001. O(A) Secretaria
de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.27.001 – 01, assinado no dia
24 de Janeiro de 2024 com a empresa: Jacqueline Silva Frota pelo valor global de R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais),
2023.12.27.001 – 02, assinado no dia 24 de Janeiro de 2024 com a empresa: Davilla Comercial Atacadista de Alimentos e Medicamentos LTDA (EPP),
pelo valor global de R$ 1.502.196,56 (um milhão e quinhentos e dois mil e cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), 2023.12.27.001 – 03,
assinado no dia 25 de Janeiro de 2024, com a empresa, Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, pelo valor global de R$ 51.840,00 (cinquenta
e um mil e oitocentos e quarenta reais), 2023.12.27.001 – 04, assinado no dia 25 de janeiro de 2024, com a empresa: R N Distribuidora de Alimentos LTDA
(ME), pelo valor global de R$ 2.556,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) e 2023.12.27.001-05, assinado no dia 25 de janeiro de 2024, com
a empresa: Comercial Vieira Costa LTDA (ME), pelo valor global de R$ 104.925,00 (cento e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais) resultante(s)
do Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa:
33.90.30.00. Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar PNAE, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do contrato: Até 31 De Dezembro De 2024. Boa Viagem/CE. Francisca Antonia da Silva
Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2024/SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que
mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado Pré-Qualificação, diante disto houve um Julgamento complementar do Processo de Pré-
Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 003/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Pré-
Qualificação para Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Inácia Rodrigues Moreira na localidade de Cacimbas
no Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital. O(A) Agente de Contratação decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: MK SERVIÇOS
EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA; COMPASSO CONTRUÇÕES, LOCAÇÃO & SERVIÇOS LTDA e o(a) Agente de Contratação
decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; PVR CAETANO EIRELI-ME; PROJET
CONSTRUÇÕES; LMGF CONTRUÇÕES; VK CONTRUÇÕES; SEMAS IMPERIUM; F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES EIRELI, por
atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Thaynara Matias
Magalhães – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2024/SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 004/2024/SME-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 004/2024/SME-
CP, tendo como OBJETO a Pré-Qualificação para Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Lucas Rodrigues de Brito, na
localidade de Alto dos Honórios, a serviço da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas:
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; COMPASSO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA; SEMAS IMPERIUM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, e o(a) Agente de Contratação decidiu pela
HABILITAÇÃO das empresas: LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME;
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; PVR CAETANO LTDA; ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias.
Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 005/2024/SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 005/2024/SME-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 005/2024/SME-
CP, tendo como OBJETO a Pré-Qualificação para Contratação de empresa para execução do projeto reforma e ampliação da Escola em Tempo Integral
Raimundo Dico Monteiro na localidade de Daniel no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das
empresas: COMPASSO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, e o(a) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas:
VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; LB CONSTRUÇÕES EIRELI;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SEMAS IMPERIUM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, Por atender a todas as exigências convocatórias.
Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PROCESSO CARONA N.º 2705/2024-CARONA: UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
E EXAMES QUE ATENDA POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ESPECIALIZADAS REALIZADAS EM FORMA DE MUTIRÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR SÁ, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°202402290001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.29.1-PE, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE SAÚDE
05.01.10.301.0111.2.025 3.3.90.39.00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA VALOR
GLOBAL MEDICAL EXPRESS LTDA R$ 507.154,00 (QUINHENTOS E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS) VIGÊNCIA DO
CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, POR 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: MEDICAL EXPRESS LTDA) - YURI
ALEXANDRE MENESES ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA - SENADOR SÁ, 18 DE
JULHO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, O SR. RICARDO SANTOS BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO TER CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE
LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA
TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, VEM, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.04.26.01, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O
PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA,
INSCRITA NO CNPJ N.º 13.838.467/0001-57, VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 1.736.536,86 (UM
MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ,
EM 18 DE JULHO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 2024.07.08.001-
DL. Objeto: contratação de empresa para reparos estruturais da Escola Araci Gonzaga. Vencedora: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, com o valor global
R$ 87.440,75 (oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Processo Adjudicado e Homologado no dia 18 de Julho de 2024
pela autoridade competente. Pacajus /CE, em 19 de julho de 2024.
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