DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.03.20.02. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, partes
integrantes deste, independentemente de transcrição. OBJETO DO ADITIVO: Acrescer ao contrato os quantitativos discriminados abaixo, resultando
no acréscimo de R$ 1.166,66 (Hum mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, alínea “b”
c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE SAÚDE - Sra. Fernanda Pereira de Sousa e M.K.R. COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. DATA: Aratuba/CE, 11 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-PE/SRP.
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS, FICHAS, RECEITUÁRIOS,
PRONTUÁRIOS E REQUISIÇÕES ENTRE OUTROS, PARA USO CONTÍNUO E ROTINEIRO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
A SAÚDE, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/07/2024 até o dia 02/08/2024 às 09h00min. Abertura
das Propostas: 02/08/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE,
em 22 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.03.20.03. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, partes
integrantes deste, independentemente de transcrição. OBJETO DO ADITIVO: Acrescer ao contrato os quantitativos discriminados abaixo, resultando
no acréscimo de R$ 8.589,50 (Oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, alínea “b”
c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE SAÚDE - Sra. Fernanda Pereira de Sousa e VINICIUS SIQUEIRA
NOCRATO LTDA – Sr. Vinicius Siqueira Nocrato. DATA: Aratuba/CE, 09 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024071101-INFRA –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024051501-INFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação
asfáltica na sede do município de Coreaú e nos distritos e localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos,
conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 – SOP/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores
alterações. VALOR: R$ 3.461.742,90 (Três Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa Centavos),
VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS Werlly Sávio Severiano de Lima, Ordenador
de Despesas, - Contratante, e COPA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.200.917/0001-65 - Contratada. Coreaú-CE, 11 de Julho de 2024. Werlly Sávio
Severiano de Lima – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SEGUNDO JULGAMENTO COMPLEMENTAR DE PRÉ-
QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024/SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público
para conhecimento dos interessados que foi realizada uma Revisão do Julgamento da empresa M K SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE
ESCOLA LTDA interessada em obter o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve uma revisão do Segundo Julgamento Complementar do processo
de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-Ce através do Convênio PT 1086522-60, de
acordo com projeto anexo ao Edital. O(A) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: M K SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E
TRANSPORTE ESCOLA LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS Nº 2021.26.04.01, 2021.26.04.02,
2021.26.04.03, 2021.26.04.04, 2021.26.04.05 E 2021.26.04.06 – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021-FG – O Município de Crateús – CE, por meio
de sua Ordenadora de Despesas Municipal, torna pública a Rescisão Amigável para os Contratos: Nº 2021.26.04.01, 2021.26.04.02, 2021.26.04.03,
2021.26.04.04, 2021.26.04.05 e 2021.26.04.06, decorrente do Processo Tomada de Preços N° 001/2021-FG, cujo OBJETO é a Contratação de sociedade
de advogados para prestação de serviços de assessoria, consultoria e patrocínio jurídicos em atendimento das necessidades das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Crateús – CE, EMPRESA: BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 22.503.041/0001-
33. FUNDAMENTAÇÃO: inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Crateús-CE, 19 de Julho de 2024. Patriciana Mesquita
Braga – Ordenadora de Despesas Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS Nº 2022/06.13.001;
2022/06.13.002; 2022/06.13.003; 2022/06.13.004; 2022/06.13.005; 2022/06.13.006; 2022/06.13.007; 2022/06.13.008; 2022/06.13.009; 2022/06.13.010;
2022/06.13.011 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 FG – O Município de Crateús-CE, por meio de sua Ordenadora de Despesas Municipal, torna
pública a Rescisão Amigável para os Contratos: Nº 2022/06.13.001; 2022/06.13.002; 2022/06.13.003; 2022/06.13.004; 2022/06.13.005; 2022/06.13.006;
2022/06.13.007; 2022/06.13.008; 2022/06.13.009; 2022/06.13.010; 2022/06.13.011, decorrente do processo Concorrência Pública Nº 003/2022 FG, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Crateús-CE, EMPRESA: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 35.058.411/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO: inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Crateús-CE, 19 de Julho de
2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Adiamento SINE DIE - Pregão Nº PE030.2024-DIV. Através da
Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Adiamento SINE DIE, do Pregão nº PE030.2024-DIV. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do
Amarante-CE, em razão da necessidade de reformular os itens constante no Termo de Referência. A sessão pública que seria realizada de forma eletrônica
através do Site: https://compras.m2atecnologia.com.br, no dia 29/07/2024, às 10h00min, fica suspensa “SINE DIE”, até que seja efetivamente deliberado
quanto ao prosseguimento de uma nova data do presente processo. Maiores informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br. São
Gonçalo do Amarante/CE, 18 de julho de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 2024.04.25.1. O Município
de Altaneira, através do(a) Secretaria de Agricultura e a empresa Puma Comercial Eireli. Objeto: Aquisição De Máquinas E Implementos Agrícolas Para
O Município De Altaneira - Ceará , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 174.099,00 (cento e setenta e
quatro mil noventa e nove reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Leocádia Rodrigues Soares ePoliana Ramos Leite Pires. Altaneira -CE
10 de junho de 2024.
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