DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 06 de agosto de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 0807.01.2024-CE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
02 (DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E CAITITU, NO MUNICIPIO DE PACOTI-CE. O Edital
também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de
08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Agente De Contratação. Pacoti, 19 de
julho de 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024071601PE - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024071601PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, NO SITE COMPRAS.
M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA
MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA
DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 19 DE JULHO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 6º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do
Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2022/01, decorrente do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 011/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca c/rejuntamento em diversas Ruas
nos Bairros Vila Almeida e Bela Vista no Distrito de Mineirolandia, no Município de Pedra Branca/CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente, Contratado: J S Sindeux Neto EIRELI, Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data
do Aditivo: 03 de junho de 2024 até 01 de outubro de 2024. Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Assina Pela Contratada: José Suassuna
Sindeaux Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 7º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do
Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2022/01, decorrente do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 011/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca c/ rejuntamento em Diversas Ruas
nos Bairros Vila Almeida e Bela Vista no Distrito de Mineirolandia, no Município de Pedra Branca/Ce. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente, Contratado: J S Sindeux Neto EIRELI. Valor Acréscimo: R$ 195.429,62 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais
e sessenta e dois centavos), correspondendo a 24,79% (vinte e quatro virgula setenta e nove por cento). Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, alínea
“a”, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 12 de julho de 2024. Assina pelo Contratante: Eudasio
Fernandes Cezar, Assina pela Contratada: José Suassuna Sindeaux Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0019/2024 - SAAE – Tipo: Menor Preço. O Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE, do Distrito de Lagoinha - Quixeré, localizado na Rua Mestre Isidoro, 785, Lagoinha - Quixeré, tel (88) 2172 – 1992, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0019/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais hidráulicos a serem destinados a
manutenção das atividades do serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE do Distrito de Lagoinha - Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas
no dia 22/07/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 02/08/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 02/08/2024 às 08:30hs
(horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 22 de julho de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de
Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.07.19.001. O(A) Fundo Manut. Desenv.
Educação Básica e Val. Profissio., Através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.19.001. Objeto: contratação de empresa especializada
na reforma de Quadra Poliesportiva no Distrito de Pastas, no Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@
solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 19 de julho de 2024. Gerusa Dantas Vieira
- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato do Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação - Chamada
Pública Nº 2023.12.27.002. A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o extrato do Termo de Ratificação/Adjudicação
e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº 2023.12.27.002: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de
agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o
fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem/CE. Ratificação/Adjudicado e Homologado em favor da Cooperativa: Cooperativa Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa
Senhora de Fátima (Grupo Formal). Valor Global: R$ 3.442.263,82 (três milhões quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta
e dois centavos) Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. Boa Viagem/CE, 23 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato do Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação - Chamada
Publica Nº 2023.01.04.003. A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o extrato do Termo de Ratificação/Adjudicação
e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº 2023.01.04.003: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de
agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o
fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem/CE. Ratificação/ Adjudicado e Homologado em favor da Cooperativa: Cooperativa Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa
Senhora de Fátima (Grupo Formal). Valor Global: R$ 2.160.893,64 (dois milhões cento e sessenta mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro
centavos). Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. Boa Viagem/CE, 25 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) – Chamada Pública Nº 2023.12.27.002. O(A) Secretaria
de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.27.002, resultante(s) do Chamada
Pública nº 2023.12.27.002: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.00.
Objeto é a chamada pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional
da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública
Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(a): Cooperativa
Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa Senhora de Fátima pelo valor de R$ 3.442.263,82 (três milhões quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos
e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Boa Viagem/CE, 24 de Janeiro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Educação.
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