DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

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REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, AOS 17 DIAS DO MÊS DE JULHO
DE 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:824FD791

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.01-DL

O Agente de Contratação do Município de Antonina do Norte/CE, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Obras e
Serviços Públicos de Antonina do Norte/CE, faz publicar o extrato
resumido do processo da Dispensa de Licitação Nº 2024.07.11.01-DL,
cujo objeto é a da PASSARÉ SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO
LTDA,
CNPJ
08.402.378/0001-23,
para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SEPTICA E SUMIDOURO PARA
ESCOAMENTO DE ÁGUA DOMESTICA, NA TRAVESSA JOSÉ
ELVIDIO DE ALENCAR – SEDE – ANTONINA DO NORTE/CE.
Em favor da empresa PASSARÉ SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 08.402.378/0001-23, cujo valor global é de
R$ 18.215,77 (dezoito mil, duzentos e quinze reais e setenta e sete
centavos). Fundamento legal: Artigo 75, inciso I, da Lei Nº 14,133/21.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de
Contratação e ratificada pelo Sr. Francisco Arrais da Silva.

Antonina do Norte/CE, 19 de julho de 2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:8A3801A8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 04.01/2024-DA

O MUNICÍPIO DE ARARIPE, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede a Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 477 Bairro
Centro - Araripe - Ceará - CEP: 63.570-000, inscrito (a) no CNPJ sob
o nº 11.431.964/0001-00, através da Secretaria de Saúde, neste ato
representado Sr. Clara Saionara de Brito Francelino Neri, investido
como Secretária de Secretaria de Saúde, nos termos do art. 72, inciso
VIII da Lei Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto
Municipal nº. 19/23 de 01 de setembro de 2023, AUTORIZO a
continuidade
no
procedimento
administrativo,
objetivando
a
contratação via inexibilidade de licitação para atendimento da despesa
a seguir discriminada: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
DESTINADO A RECEBER AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE
ATENÇÃO A CRIANÇA COM TEA DO MUNICÍPIO DE
ARARIPE-CE,
QUE
É
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PESSOA FISICA:
ANTONIO EUFROSINO DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº
071.005.903-53. VALOR OFERTADO: R$ 1.200,00 (um mil e
duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 14.400,00
(quatorze
mil
e
quatrocentos
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.01.10.122.0037.2.007 – Manutenção das
Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Com
base no parecer jurídico dos dados expostos e da documentação
apresentada, RATIFICO a situação de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

Araripe – CE, 22 de julho de 2024.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:B12CA552

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2024.03.18.01.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº
2024.03.18.01.
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE,
tudo
conforme
especificações contidas no Termo de Referência e na proposta da
Contratada,
partes
integrantes
deste,
independentemente
de
transcrição. OBJETO DO ADITIVO: Acrescer ao contrato os
quantitativos discriminados abaixo, resultando no acréscimo de R$
24.305,40 (Vinte e quatro mil trezentos e cinco reais e quarenta
centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c
Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS:
SECRETÁRIA DE SAÚDE – Sra. Fernanda Pereira de Sousa e
NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Sra.
Manuela de Oliveira Dantas. DATA: Aratuba/CE, 19 de julho de
2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E09D1F6C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE
RESCISÃO AMIGÁVEL – A Prefeitura Municipal de Arneiroz,
através da Fundo Municipal de Saúde, comunica a Rescisão do
Contrato Nº. 2023.11.01.29, da Senhora MARIZA PEDROSA
VIEIRA, inscrito no CPF Nº 058.552.543-99, proveniente de
CONTRATO DIRETO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA AREA DA SAÚDE COMO TECNICO DE ENFERMAGEM
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ. Motivo: a ocorrência de caso
fortuito ou de força maior. Fundamentação: Art. 138, inciso II da Lei
n° 14.133/2021. Data da Rescisão: 04/07/2024, Jose Gomes
Nogueira da Silva. Ordenador da Fundo Municipal de Saúde e
MARIZA PEDROSA VIEIRA.
Arneiroz-CE, 04 de julho de 2024.

CIRCULAR EM 23 DE JULHO DE 2024

- DIÁRIO DO OFICIAL DO MUNICIPIO

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:2512EBE7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇAO