DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
RAFAEL COSTA MARTINS - 
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:E03034F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.003/2023 - CP 
 
O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, e considerando a publicação do diário oficial do dia 
18/06/2024, no qual comunica a revogação da medida cautelar 
anteriormente, deferida pelo Tribunal de contas do Ceará, convoca os 
interessados, especialmente os que participam do procedimento 
licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.003/2023 - CP, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA O GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, 
AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E PROJETO DE EFICIÊNCIA 
ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 
DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, INCLUINDO TODOS OS 
CUSTOS DE MATERIAIS, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, 
BDI, MÃO DE OBRA, ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS 
NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, para 
ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) 
que será realizada no dia 24/07/2024, às 14:30 (quatorze e trinta) 
horas na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais 
S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. 
  
Icó/CE, 22 de julho de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES   
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:3531A18E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.22.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.07.22.1 – A 
Agente de Contratação/Pregoeira do Consórcio Regional de Resíduos 
do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público que será realizado 
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Cujo Objeto é 
Aquisição de máquinas e equipamentos, destinados ao atendimento 
das necessidades de manutenção dos serviços realizados pelo 
Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, 
conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. 
Data e horário do início de acolhimento das propostas: 24 de julho 
de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário do início da sessão: 
06 de agosto de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital 
no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto 
Jaguaribe – CORRAJ no site www.licitacaocorraj.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: www.licitacaocorraj.com.br, Portal de 
Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional 
de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou no endereço Rua 
Prof. João Coelho, 252 - Jardim Iguatu, Iguatu - CE, no horário das 
08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Informações pelo telefone 
(88) 981226859.  
  
Iguatu/CE, 22 de julho de 2024 – 
  
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO – 
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:ACDB987D 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de 
Preços. Processo: PC-2024.07.17.02-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição 
de 
Mobiliário 
e 
Equipamentos 
Permanentes, 
para 
atender 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Fornecedores 
Registrados: R. S. Comércio de Importados Eireli, CNPJ nº 
04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 967.020,49 (novecentos e 
sessenta e sete mil e vinte reais e quarenta e nove centavos). 
Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de 
dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 
(Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00 
(Material 
Permanente). 
Transição: 
Art. 
38, 
§2° 
do 
decreto 
federal 
11.462/2023. 
Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas 
alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente 
o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatário: Marcos 
Willian Noronha Lima – Superintendente da FUSPI. Fone: (88) 3510-
1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
  
Em 22 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F1AF3C1B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE RPAZO. 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação-
SME, Locatária, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar 
extrato resumido do Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original, 
como a seguir discrimina: Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2023.03.13.05-PMI-SME. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, 
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Contrato: nº 
2023.04.11.01-PMI-SME. 
Locador: 
PARÓQUIA 
NOSSA 
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.513.336/0006-01. Objeto: Locação de imóvel, destinado ao 
funcionamento da creche Maria Hilda Rolim. Localizado na rua Dário 
Rabelo, nº 114, Santo Antônio, Iguatu-CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Educação de Iguatu-CE. Prorrogação: 12 (doze) meses. 
Data de Assinatura: 11 de abril de 2024. Vigência: 11 de abril de 
2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
Nº. 
0901-12.365.0025.2.067, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. SIMONE ALCANTARA DE 
ALENCAR, Secretária Adjunta, Secretaria da Educação-SME. Em 11 
de abril de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3F3432B4 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o extrato do 
CONTRATO Nº 2024.06.19.001, resultante da Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.06.19.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO - SECULT 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DA 
OITAVA EDIÇÃO DO ARRAIA DO POVO E FESTIVAL DE 
QUADRILHAS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 A 23 DE 
JUNHO DE 2024, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA