DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
02. Marcos Ribeiro e Cia Ltda, com sede na Rua Jorge Mellen 
Rezeque, nº 3411, Bairro Parque Industrial, Araçatuba-Sp, CEP 
16075-300, inscrita no CNPJ 46.686.119/0001-60, através de seu 
representante legal, o senhor Marcos Ribeiro, Sócio Gerente. 
Vencedora do Lote: 03 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.07.10.02-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos 
e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 114.300,00 
(cento e quatorze mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 10 de 
Julho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.302.0008.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de 
Saúde), 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde), 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas 
4.4.90.52.00. 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda 
Gonçalves 
– 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BAA25188 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Ursa Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 26.628.908/0001-38, 
com sede na Rua Pedro Rangel, n°577, Sala 05, Bairro São João, 
Itajaí, Santa Catarina, CEP 88304-430, através de seu representante 
legal, o senhor Raimundo Mileo Gomes, Sócio Administrador. 
Vencedora do Lote: 04 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.07.10.03-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos 
e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 302.000,00 
(trezentos e dois mil reais). Data de Assinatura: 10 de Julho de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.028 (Manutenção das Estruturas 
Operacionais 
da 
Secretara 
Municipal 
de 
Saúde), 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00. 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:42C62851 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
04. Cr Comercio de Informatica e Servicos de Manutencao de 
Impressoras Ltda, inscrita no CNPJ 40.788.915/0001-28, com sede 
na Avenida 13 de Maio, nº 1422, Loja 15, Bairro de Fátima, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60.040-530, através de seu representante legal, 
o senhor Claudecir Passos Ramos, Sócio Administrador. Vencedora 
do Lote: 05 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.07.10.04-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos 
e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 489.616,53 
(quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e 
cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 10 de Julho de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.028 (Manutenção das Estruturas 
Operacionais 
da 
Secretara 
Municipal 
de 
Saúde), 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00. 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde).  
  
Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D3ABA9D4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita 
no CNPJ 32.593.430-0001-50, com sede na Avenida Henrique 
Mansano, nº 1595, Jd. Alpes, Londrina, Paraná, CEP 86075-000, 
através de seu representante legal, o senhor Jose Marcio Carrega, 
Sócio Administrador. Vencedora do Lote: 06 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.07.10.05-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos 
e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 241.000,00 
(duzentos e quarenta e um mil reais). Data de Assinatura: 10 de 
Julho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.302.0008.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de 
Saúde), 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde), 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas 
4.4.90.52.00. 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda 
Gonçalves 
– 
(Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9E9FD8BD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS