DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
SECETARIA DE CULTURA – SECULT, DO MUNICIPIO DE 
IGUATU-CE. 
  
• Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
• 
Dotação 
Orçamentária 
Nº 
1001-13.122.0058.2.084 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA). 
• Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 30 dias. 
  
VALOR diario: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o extrato do 
CONTRATO Nº 2024.06.19.001, resultante da Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.06.19.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO - SECULT 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DA 
OITAVA EDIÇÃO DO ARRAIA DO POVO E FESTIVAL DE 
QUADRILHAS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 A 23 DE 
JUNHO DE 2024, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA 
SECETARIA DE CULTURA – SECULT, DO MUNICIPIO DE 
IGUATU-CE. 
  
• Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
• 
Dotação 
Orçamentária 
Nº 
1001-13.122.0058.2.084 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA). 
• Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 30 dias. 
  
VALOR diario: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROTARY CLUB DE IGUATU, 
CNPJ Nº 06.742.498/0001-44. 
Responsável Legal: Alexandre Viana de Oliveira, CPF Nº 
600.272.954-46, Presidente. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jonas Alves Rodrigues, 
Secretário. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2024. 
  
Iguatu-CE, 19 de junho de 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROTARY CLUB DE IGUATU, 
CNPJ Nº 06.742.498/0001-44. 
Responsável Legal: Alexandre Viana de Oliveira, CPF Nº 
600.272.954-46, Presidente. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jonas Alves Rodrigues, 
Secretário. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2024. 
  
Iguatu-CE, 19 de junho de 2024.A Secretaria de Cultura e Turismo, 
torna público o extrato do CONTRATO Nº 2024.06.19.001, resultante 
da Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.19.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO - SECULT 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DA 
OITAVA EDIÇÃO DO ARRAIA DO POVO E FESTIVAL DE 
QUADRILHAS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 A 23 DE 
JUNHO DE 2024, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA 
SECETARIA DE CULTURA – SECULT, DO MUNICIPIO DE 
IGUATU-CE. 
• Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
• 
Dotação 
Orçamentária 
Nº 
1001-13.122.0058.2.084 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA). 
• Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 30 dias. 
  
VALOR diario: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROTARY CLUB DE IGUATU, 
CNPJ Nº 06.742.498/0001-44. 
Responsável Legal: Alexandre Viana de Oliveira, CPF Nº 
600.272.954-46, Presidente. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jonas Alves Rodrigues, 
Secretário. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2024. 
  
Iguatu-CE, 19 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4E7DAE0C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. Unimoveis Industria e Comercio de Moveis Hospitalares Ltda, 
inscrita no CNPJ 46.235.001/0001-16, com sede na Rua Prof. José de 
Barros Lins, nº 66, Salgadinho, Olinda, Pernambuco, CEP 53.110-
430, através de seu representante legal, o senhor Ermano Dias de 
Andrade, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 01 e 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.07.10.01-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos 
e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 1757.500,00 
(um milhão setecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Data 
de Assinatura: 10 de Julho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-
10.302.0008.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretara Municipal de Saúde), 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção 
das Ações de Atenção Básica à Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), Elemento 
de 
Despesas 
4.4.90.52.00. 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda 
Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 10 de julho de 
2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5A881A48 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: