DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. Miamimed Produtos Odontologicos Ltda, inscrita no CNPJ 
38.259.748/0001-86, com sede na Rua Cipriano de Carvalho, nº 195, 
Cinquentenário, Belo Horizonte - Mg, CEP 30.570-020, através de 
seu representante legal, o senhor Antônio Tadeu Penido Silva 
Júnior, Sócio Administrador. Vencedora do Lote: 07 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.07.10.06-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos 
e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 203.800,00 
(duzentos e três mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 10 de 
Julho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.302.0008.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de 
Saúde), 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde), 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas 
4.4.90.52.00. 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda 
Gonçalves 
– 
(Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:AA631C6C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
07. Inforsistem Comércio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ 
00.563.949/0001-08, com sede na Rua Padre Valdevino nº 1000, Sala 
08, Joaquim Távora, Fortaleza, CEP 60.135-040, através de seu 
representante legal, a senhora Maria José Dias de Almeida, 
Empresária Individual. Vencedora do Lote: 09 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.07.10.07-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos 
e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 1.249.000,00 
(Um milhão duzentos e quarenta e nove mil reais). Data de 
Assinatura: 10 de Julho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-
10.302.0008.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretara Municipal de Saúde), 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção 
das Ações de Atenção Básica à Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), Elemento 
de 
Despesas 
4.4.90.52.00. 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda 
Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
  
Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4CF95DEF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
08. 
Max 
Eletro 
e 
Magazine 
Ltda, 
inscrita 
no 
CNPJ 
02.347.734/0001-77, com sede na Vila Flor Síria, Anexo 01, nº s/n, 
Bairro Caracará, Senador Pompeu, Ceará, CEP 63.600-000, através de 
seu representante legal, a senhora Maximiliana Assunção da Silva, 
Sócia Administradora. Vencedora dos Lotes: 10 e 12. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.07.10.08-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos 
e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 24.332,00 (vinte 
e quatro mil trezentos e trinta e dois reais). Data de Assinatura: 10 
de Julho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.302.0008.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de 
Saúde), 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde), 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas 
4.4.90.52.00. 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda 
Gonçalves 
– 
(Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6D11AA55 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. Unimoveis Industria e Comercio de Moveis Hospitalares Ltda, 
inscrita no CNPJ 46.235.001/0001-16, com sede na Rua Prof. José de 
Barros Lins, nº 66, Salgadinho, Olinda, Pernambuco, CEP 53.110-
430, através de seu representante legal, o senhor Ermano Dias de 
Andrade, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 01 e 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.07.10.09-
PMI/SMS. Objeto: O objeto é a aquisição de materiais permanentes, 
equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. 
Valor Global: R$ 878.750,00 (oitocentos e setenta e oito mil e 
setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 10 de julho de 
2024. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024, a partir de sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.302.0008.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de 
Saúde), 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde), 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas