DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
  
Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D50E3C86 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. Marcos Ribeiro e Cia Ltda, inscrita no CNPJ 46.686.119/0001-
60 com sede na Rua Jorge Mellen Rezeque, nº 3411, Bairro Parque 
Industrial, 
Araçatuba-Sp, 
CEP 
16075-300, 
através 
de 
seu 
representante legal, o senhor Marcos Ribeiro, Sócio Gerente. 
Vencedora do Lote: 03. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.07.10.10-
PMI/SMS. Objeto: O objeto é a aquisição de materiais permanentes, 
equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. 
Valor Global: R$ 56.612,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e doze 
reais). Data de Assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: Até 31 de 
Dezembro de 2024, a partir de sua assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.028 (Manutenção das Estruturas 
Operacionais 
da 
Secretara 
Municipal 
de 
Saúde), 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 10 de 
julho de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F4975129 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Ursa Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 26.628.908/0001-38, 
com sede na Rua Pedro Rangel, n°577, Sala 05, Bairro São João, 
Itajaí, Santa Catarina, CEP 88304-430, através de seu representante 
legal, o senhor Raimundo Mileo Gomes, Sócio Administrador. 
Vencedora do Lote: 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.07.10.11-
PMI/SMS. Objeto: O objeto é a aquisição de materiais permanentes, 
equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. 
Valor Global: R$ 148.900,20 (cento e quarenta e oito mil e 
novecentos reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 10 de julho 
de 2024. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024, a partir de sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.302.0008.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de 
Saúde), 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde), 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas 
4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:345B7CF1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. Cr Comércio de Informática e Serviços de Manutenção de 
Impressoras Ltda, inscrita no CNPJ 40.788.915/0001-28, com sede 
na Avenida 13 de Maio, nº 1422, Loja 15, Bairro de Fátima, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60.040-530, através de seu representante legal, 
o senhor Claudecir Passos Ramos, Sócio Administrador. Vencedora 
do Lote: 05. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.07.10.12-
PMI/SMS. Objeto: O objeto é a aquisição de materiais permanentes, 
equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. 
Valor Global: R$ 239.009,55 (duzentos e trinta e nove mil e nove 
reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 10 de julho 
de 2024. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024, a partir de sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.302.0008.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de 
Saúde), 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde), 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas 
4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B8A454D6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita 
no CNPJ 32.593.430-0001-50, com sede na Avenida Henrique 
Mansano, nº 1595, Jd. Alpes, Londrina, Paraná, CEP 86075-000, 
através de seu representante legal, o senhor Jose Marcio Carrega, 
Sócio Administrador. Vencedora do Lote: 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.07.10.13-
PMI/SMS. Objeto: O objeto é a aquisição de materiais permanentes, 
equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. 
Valor Global: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais). 
Data de Assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: Até 31 de