DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Dezembro de 2024, a partir de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.028 (Manutenção das Estruturas 
Operacionais 
da 
Secretara 
Municipal 
de 
Saúde), 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde).  
 Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D1FD8D70 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. Miamimed Produtos Odontologicos Ltda, inscrita no CNPJ 
38.259.748/0001-86, com sede na Rua Cipriano de Carvalho, nº 195, 
Cinquentenário, Belo Horizonte - Mg, CEP 30.570-020, através de 
seu representante legal, o senhor Antônio Tadeu Penido Silva 
Júnior, Sócio Administrador. Vencedora do Lote: 07. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.07.10.14-
PMI/SMS. Objeto: O objeto é a aquisição de materiais permanentes, 
equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. 
Valor Global: R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). 
Data de Assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: Até 31 de 
Dezembro de 2024, a partir de sua assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.028 (Manutenção das Estruturas 
Operacionais 
da 
Secretara 
Municipal 
de 
Saúde), 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde).  
 Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:22EA9A46 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
07. Inforsistem Comércio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ 
00.563.949/0001-08, com sede na Rua Padre Valdevino nº 1000, Sala 
08, Joaquim Távora, Fortaleza, CEP 60.135-040, através de seu 
representante legal, a senhora Maria José Dias de Almeida, 
Empresária Individual. Vencedora do Lote: 09. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.07.10.15-
PMI/SMS. Objeto: O objeto é a aquisição de materiais permanentes, 
equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. 
Valor Global: R$ 624.500,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e 
quinhentos reais). Data de Assinatura: 10 de julho de 2024. 
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024, a partir de sua assinatura. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.028 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde), 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 10 de 
julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:366B62D8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
08. 
Max 
Eletro 
e 
Magazine 
Ltda, 
inscrita 
no 
CNPJ 
02.347.734/0001-77, com sede na Vila Flor Síria, Anexo 01, nº s/n, 
Bairro Caracará, Senador Pompeu, Ceará, CEP 63.600-000, através de 
seu representante legal, a senhora Maximiliana Assunção da Silva, 
Sócia Administradora. Vencedora dos Lotes: 10 e 12. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.07.10.16-
PMI/SMS. Objeto: O objeto é a aquisição de materiais permanentes, 
equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. 
Valor Global: R$ 12.483,10 (doze mil quatrocentos e oitenta e três 
reais e dez centavos). Data de Assinatura: 10 de julho de 2024. 
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024, a partir de sua assinatura. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.028 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde), 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 10 de 
julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:15B62F41 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. 
Processo: PC-2024.07.17.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de 
materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde. Fornecedor Registrado: R. S. Comércio de 
Importados Eireli, CNPJ nº 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 
418.670,00 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e setenta reais). 
Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de 
dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde); 0601.10.302.0008.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601.10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.039 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52.00. (Equipamentos e Material Permanente). 
Transição: 
Art. 
38, 
§2° 
do 
decreto 
federal 
11.462/2023. 
Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas