DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F9216554 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.26.02. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
construção da quadra coberta com vestiário - opção 220v com 
sapatos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, 
no Bairro do Cruzeiro, na Sede do Município de Irauçuba - CE. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal 
Linhares 
Menezes. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Jussara 
Rodrigues Oliveira. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de julho 
de 2024.  
  
Irauçuba - CE, 19 de julho de 2024 –  
  
MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA, 
Secretária Interina da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C2611303 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO 
DE 
CONTRATO 
– 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.02.03 - OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua 
Manoel Barbosa Maciel, nº. 285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, 
para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer 
Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social do Município. LOCADORA: Maria de Fátima Negreiros 
Barbosa. LOCATÁRIA: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. 
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Márcia Helena Santos Barreto. 
MOTIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 
do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de julho 
de 2024.  
  
Irauçuba/CE, 04 de julho de 2024.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – 
Secretária da Inclusão e Promoção Social.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1E05F69C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.07.04.01 - SDR 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.14.01 
  
OBJETO: Aquisição de Gás Nitrogênio líquido, refrigerado, incolor e 
inodoro, destinado para melhoramento genético no processo de 
inseminação artificial da bovinocultura do leite, de responsabilidade 
da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do 
Município de Irauçuba-CE. Contratado: FREITAS COMÉRCIO DE 
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, com o valor de R$ 
3.000,00 (três mil reais), referente ao Contrato de nº 2024.06.26.01 - 
SDR. Data de Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2024. Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2024, a partir de sua assinatura. 
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e 
Meio Ambiente. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro 
Braga. Dotação Orçamentária: 2501 20 608 0011 1.129, Fonte de 
Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de 
Despesas, nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06.  
  
Irauçuba/CE, 04 de julho de 2024 –  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA – 
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D74AACA8 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.06.07.01 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.06.01 
  
OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado ao 
funcionamento da Fábrica Le Soft LTDA, de responsabilidade da 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba. 
Contratado: ISA DÁRIA AGUIAR MELO, com o valor Global de 
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente ao Contrato de Nº 
2024.06.07.01. Data de Assinatura do Contrato: 07 de junho de 
2024. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, contados a partir 
de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico. Assina pela Contratante: Francisco Henrique Sousa 
Coelho Mota. Dotação Orçamentária de nº 0901 23 691 0027 1.039, 
com recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e 
Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15.  
  
Irauçuba/CE, 07 de junho de 2024.  
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA - 
Secretário de Desenvolvimento Econômico.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AB50F4FE 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.06.12.01 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.12.03 
  
OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado ao 
suporte da equipe de apoio de profissionais que farão atividades de 
implantação 
da 
empresa 
Gabriely 
Calçados 
– 
LTDA, 
de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do 
Município de Irauçuba. Contratado: ANTONIA ROVERLANDIA 
ROCHA DE MESQUITA, com o valor Global de R$ 1.200,00 (um 
mil e duzentos reais), referente ao Contrato de Nº 2024.06.12.01. 
Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024. Vigência do 
Contrato: por 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura. 
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Assina 
pela Contratante: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. Dotação 
Orçamentária de nº 0901 23 691 0027 1.039, com recursos: Próprio 
(Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 
3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15.  
  
Irauçuba/CE, 12 de junho de 2024.