DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:6DB7D36A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.10.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.10.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos 
reais), a Sra. Maria Jose dos Santos, CPF nº 064.093.514-10, 
matrícula: 1201433, no cargo de Assistente Social, para a mesma 
participar da Oficina Regionalizada Integrada sobre a “Assistência 
Social e a Primeira Infância no Suas no Trabalho Social com Famílias 
de Povos Originários e Comunidades Tradicionais” no Município de 
Baturité/CE, nos dias 11 e 12 de junho. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:5587A74B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.13.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.13.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), a Sra. Maria Teresa Silva Teixeira, inscrita no 
CPF.: 605.061.313-35, matrícula: 1206214, ocupante do cargo de 
Enfermeira, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 17 e 18 de 
junho de 2024, para participar da XII Edição do Seminário de 
Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:0B836582 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.13.006/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.13.006/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), totalizando um valor de R$ 400,00 
(quatrocentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – 
Secretária de Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para viajar a 
cidade de Fortaleza, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, para participar 
da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 
Ceará 2024. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:D9339969 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.13.007/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.13.007/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – 
Secretária de Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para viajar a 
cidade de Fortaleza, no dia 19 de junho de 2024, para participar da 
Wokshop de Qualidade de Dados em Saúde. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:E0AF3418 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.13.013/GABPREF