DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA - 
Secretário de Desenvolvimento Econômico.   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DEE3B535 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.10.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.10.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), ao Sr. Jonh Alisson Damasceno Almeida, CPF: 
603.307.143-33, matrícula nº 1205921, ocupante do cargo de 
Dentista, para participar do Fórum de Monitoramento de 
Indicadores da Região Litoral Leste Jaguaribe, nos dias 11 e 12 de 
junho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:FC319B0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.10.009/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.10.009/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (trezentos 
reais), ao Sr. Francisco José Sousa de Freitas, CPF nº 014.087.333-
31, matrícula: 1206007, no cargo de Auxiliar Administrativo, para o 
mesmo participar da Capacitação SIBEC – PROGRAMA BOLSA 
FAMÍLIA, TURMAS 5ª e 6ª, nos dias 11 e 12 de junho, na cidade de 
Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:0F54C913 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.10.010/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.10.010/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (trezentos 
reais), a Sra. Jacineuma Falcão de Almeida, CPF nº 025.858.223-
54, matrícula: 1205977, no cargo de Auxiliar Administrativo, para o 
mesmo participar da Capacitação SIBEC – PROGRAMA BOLSA 
FAMÍLIA, TURMAS 5ª e 6ª, nos dias 11 e 12 de junho, na cidade de 
Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:AEB2C928 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.10.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.10.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos 
reais), a Sra. Glauce Helena Bezerra de Holanda, CPF nº 
659.427.793-68, matrícula: 1205982, no cargo de Assistente Social, 
para a mesma participar da Oficina Regionalizada Integrada sobre a 
“Assistência Social e a Primeira Infância no Suas no Trabalho Social 
com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais” no 
Município de Baturité/CE, nos dias 11 e 12 de junho. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba