DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 300,00 
(quatrocentos reais), a Sra. Raniela de Souza Santos, CPF: 
051.543.723-95, Matrícula: 1205946, Agente Fiscal, para viajar a 
cidade de Fortaleza, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, para participar 
da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 
Ceará 2024. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
da 
Secretaria 
de 
Administração, 
Finanças 
e 
Planejamento. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:4AB448BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.13.008/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.13.008/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Edvânia Silva Oliveira Costa, 
inscrita no CPF: 815.150.653-91, Matrícula: 0100471, ocupante do 
cargo de Coordenador de Epidemiologia, para participar da 3ª Oficina 
Regional da Planificação da Atenção à Saúde – O acesso à Rede 
de Atenção à Saúde, no dia 18 de junho de 2024, na cidade de 
Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:77264F1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.13.009/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.13.009/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Cinthia de Sousa Almeida, inscrita 
no CPF: 067.923.583-39, Matrícula: 1206139, ocupante do cargo de 
Cirurgiã Dentista, para participar da 3ª Oficina Regional da 
Planificação da Atenção à Saúde – O acesso à Rede de Atenção à 
Saúde, no dia 18 de junho de 2024, na cidade de Limoeiro do 
Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:685C6D28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.13.010/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.13.010/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Alyne Lima dos Santos, 
inscrita no CPF.: 037.472.663-98, matrícula: 1206173, ocupante do 
cargo de Enfermeira, para participar da 3ª Oficina Regional da 
Planificação da Atenção à Saúde – O acesso à Rede de Atenção à 
Saúde, no dia 18 de junho de 2024, na cidade de Limoeiro do 
Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:3D083F02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.13.011/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.13.011/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 225,00 (duzentos e 
vinte e cinco reais), a Sra. Maira Jaqueline Silva Batista, CPF: 
037.580.293-25, Matrícula: 120519-4, ocupante do cargo de Auxiliar 
Administrativo, para participar do Simpósio de Capacitação de