DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Suplente: Rosivania Silva Lima 
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA 
PESSOA IDOSA.  
Titular: Marluce Pereira de Araújo 
Suplente: Ivandeide Gomes da Silva 
REPRESENTANTE DO IDOSO RURAL 
Titular: Raimunda Bezerra Maia 
Suplente: Maria Geiza Mendes da Silva 
  
PASTORAL DO IDOSO 
Titular: Maíza Fidelis de Sousa 
Suplente: Francisca Ivane de Meneses Silva 
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de junho de 2024. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:BA4E3589 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.25.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.25.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Marília Costa Félix, 
Enfermeira, CPF: 052.632.843-65, matrícula: 1205889, para viajar a 
cidade de Fortaleza, no dia 26 de junho de 2024, para participar do 
Curso Técnicas em Escuta Especializada, na cidade de 
Fortaleza/CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:254A9561 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.25.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.25.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Glauce Helena Bezerra de Holanda, 
CPF nº 659.427.793-68, matrícula: 1205982, no cargo de Assistente 
Social, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 26 de junho de 2024, 
para participar do Curso Técnicas em Escuta Especializada, na 
cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:4DCA36C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.27.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.27.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 28 de 
junho de 2024, para participar da Solenidade de Entrega do Prêmio 
Escola Nota dez. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:CC52C013 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.27.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.27.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Teresa Silva Teixeira, inscrita 
no CPF.: 605.061.313-35, matrícula: 1206214, ocupante do cargo de 
Enfermeira, no dia 28 de junho de 2024, para viajar a cidade de 
Fortaleza, no dia 28 de junho de 2024, para participar da Solenidade 
de Entrega do Prêmio Escola Nota dez.