DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:6A73BB37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.24.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.24.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Aucinira Nunes Soares, 
inscrita no CPF: 756.712.123-91, Matrícula: 0600954, ocupante do 
cargo de Enfermeira PSF, para participar do Ciclo de Atualização em 
Manejo Clínico e Diagnóstico Laboratorial das Arboviroses, no 
dia 25 de junho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 24 de junho 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:B726F3B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.24.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.24.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), ao Sr. José Lenilson Paiva Gomes, inscrito 
no CPF: 069.38.873-55, Matrícula: 1205212, ocupante do cargo de 
Enfermeiro PSF, para participar do Ciclo de Atualização em Manejo 
Clínico e Diagnóstico Laboratorial das Arboviroses, no dia 25 de 
junho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 24 de junho 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:8DD11924 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.25.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.25.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF: 020.585.483-45, 
Matrícula: 120588-7, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 26 de 
junho de 2024, para participar do Curso Técnicas em Escuta 
Especializada, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
da 
Secretaria 
de 
Ação 
Social, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:2B9F7671 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.25.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.25.002/GABPREF  
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO 
IDOSO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO BIÊNIO 
2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado Ceará, Sr. Frank Gomes 
Freitas, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 322, de 01 
de outubro de 2007, e a Lei vigente, que nomeia os membros do 
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de 
Itaiçaba/CE 
R E S O L V E: 
Art.1º NOMEAR os abaixo relacionados(as) como representantes do 
Governo e Representantes da Sociedade Civil organizada, eleitos (as) 
em Assembleia para a composição do Conselho Municipal dos 
Direitos do Idoso de Itaiçaba/CE, conforme composição abaixo: 
REPRESENTANTES DO GOVERNO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. 
Titular: Guilherme Paulo Bezerra 
Suplente: Millena Costa Lima 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Titular: Ayla Lima da Silva 
Suplente: Debora Nathaly Lima Falcão de Oliveira 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA & 
TECNOLOGIA. 
Titular: Tereza Cristina Pereira Araújo 
Suplente: Luiza de Marilac Ferreira 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS. 
Titular: Fernanda Monteiro da Silva 
Suplente: Adeirla Peixoto de Sousa 
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE 
DE ITAIÇABA 
Titular: Gildenize Mendes de Freitas