DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:40CAD2D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.27.008/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.27.008/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), ao Sr. Francisco Erasmo Lima de Oliveira, 
CPF: 020.781.503-80, Matrícula: 120588-4, para viajar a cidade de 
Fortaleza-CE, no dia 28 de junho de 2024, na Aprece para obter 
orientações jurídicas para resolução de situações de interesse do 
Município, junto ao TCE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:BBE85D27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.27.009/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.27.009/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Maycon da Silva Santos, 
CPF: 055.240.733-03, Matrícula: 1205951, ocupante de cargo de 
Assessor Jurídico, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de 
junho de 2024, na Aprece para obter orientações jurídicas para 
resolução de situações de interesse do Município, junto ao TCE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:0BEBEEEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.27.010/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.27.010/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), ao Sr. Genival de Freitas Sousa, CPF: 779.388.103-
63, Matrícula: 120588-6, para viajar a cidade de Icapuí/CE, no dia 28 
de junho de 2024, para participar da 80ª Reunião Ordinária do 
Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do baixo Jaguaribe. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e 
Meio Ambiente. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:7018F7C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.27.011/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.27.011/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Maira Jaqueline Silva Batista, CPF: 
037.580.293-25, Matrícula: 120519-4, ocupante do cargo de Auxiliar 
Administrativo, para participar da Conferência Regional de Gestão 
do Trabalho e da Educação na Saúde – Litoral Leste 
Jaguaribano, no dia 01 de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do 
Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024.